"Prestação de serviços de socorro e emergência de Aeródromo nos Aeroportos da Madeira e do Porto Santo"

ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, SA

"Prestação de serviços de socorro e emergência de Aeródromo nos Aeroportos da Madeira e do Porto Santo".

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2012-01-17. O concurso foi publicado em 2011-11-30.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2011-11-30 Anúncio de concurso
2012-01-03 Informações complementares
2012-05-16 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2011-11-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de socorro e de incêndios
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de socorro e de incêndios 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, SA
Endereço postal: Aeroporto da Madeira
Código postal: 9100-105
Cidade postal: Santa Cruz
Contacto
Endereço Internet: http://www.anam.pt 🌏
Correio electrónico: emfranco@anam.pt 📧
Telefone: +351 291520700 📞
Fax: +351 291520761 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2011-11-30 📅
Prazo de apresentação: 2012-01-17 📅
Data de publicação: 2011-12-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 234-379339
Número JO-S: 234

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
"Prestação de serviços de socorro e emergência de Aeródromo nos Aeroportos da Madeira e do Porto Santo".
Duração: 60 meses
Número de referência: Procedimento n.º 032/2011
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Aeroporto da Madeira e do Porto Santo.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional: De acordo com as peças procedimentais.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: Sim.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
A disponibilização das peças do concurso, de acordo com o disposto no nº 3 do artigo 133º do código dos contratos públicos, será feita até ao termo do prazo para apresentação de propostas, mediante o pagamento, à entidade adjudicante, do valor de 250,00 EUR (duzentos e cinquenta euros) a que acresce o IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma da Madeira, em numerário ou em cheque visado, emitido a favor de ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, SA, no endereço indicado, supra, no ponto 1, dentro do horário normal de expediente, nos termos descritos, supra, no ponto 9, ou, através de transferência bancária, para o NIB 001800003705023000184, devendo, neste caso, enviar o comprovativo do pagamento para a plataforma electrónica de contratação pública VortalGov.
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Prazo de validade da proposta: 66 dias
Data de abertura das propostas: 2012-01-18 📅
Local de abertura (organização): ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, SA
Local de abertura (cidade): Santa Cruz
Local de abertura:
O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica de contratação pública VortalGOV com o seguinte endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt.O acesso à referida plataforma electrónica é gratuito, devendo, para o efeito, efectuar o registo no endereço electrónico http://www.vortalgov.pt, seleccionar "fornecedores do estado - acesso universal" e posteriormente carregar no "aderir já".Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a Vortal. Verifique mais informações detalhadas sobre fornecedores do estado - acesso universal em http://vortalgov.pt, ou contacte o Serviço de Gestão de Clientes da empresa Vortal, SA, através do número +351 707202712.No caso do interessado já ser utilizador de alguma plataforma electrónica da Vortal, como por exemplo http://www.econstroi.com, não é necessário o registo junto da VortalGov para ter acesso a esta.Efectuado o registo nos termos dos números anteriores, a disponibilização das peças do concurso, de acordo com o disposto no nº 3 do artigo 133º do código dos contratos públicos, será feita até ao termo do prazo para apresentação de propostas, mediante o pagamento, à entidade adjudicante, do valor de 250,00 EUR (duzentos e cinquenta euros) a que acresce o IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma da Madeira, em numerário ou em cheque visado, emitido a favor de ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, SA, no endereço indicado, supra, no ponto 1, dentro do horário normal de expediente, nos termos descritos, supra, no ponto 9, ou, através de transferência bancária, para o NIB 001800003705023000184, devendo, neste caso, enviar o comprovativo do pagamento para a plataforma electrónica de contratação pública VortalGov.Todas as comunicações, trocas e arquivo de dados e informações previstos no código dos contratos públicos processam-se, exclusivamente, através de plataformas electrónicas, de acordo com os princípios e regras definidos no decreto-lei nº 143-A/2008, de 25 de Julho e demais legislação complementar.Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08.
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Local: O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica de contratação pública VortalGOV com o seguinte endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt.
O acesso à referida plataforma electrónica é gratuito, devendo, para o efeito, efectuar o registo no endereço electrónico http://www.vortalgov.pt, seleccionar "fornecedores do estado - acesso universal" e posteriormente carregar no "aderir já".
Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a Vortal. Verifique mais informações detalhadas sobre fornecedores do estado - acesso universal em http://vortalgov.pt, ou contacte o Serviço de Gestão de Clientes da empresa Vortal, SA, através do número +351 707202712.
No caso do interessado já ser utilizador de alguma plataforma electrónica da Vortal, como por exemplo http://www.econstroi.com, não é necessário o registo junto da VortalGov para ter acesso a esta.
Efectuado o registo nos termos dos números anteriores, a disponibilização das peças do concurso, de acordo com o disposto no nº 3 do artigo 133º do código dos contratos públicos, será feita até ao termo do prazo para apresentação de propostas, mediante o pagamento, à entidade adjudicante, do valor de 250,00 EUR (duzentos e cinquenta euros) a que acresce o IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma da Madeira, em numerário ou em cheque visado, emitido a favor de ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, SA, no endereço indicado, supra, no ponto 1, dentro do horário normal de expediente, nos termos descritos, supra, no ponto 9, ou, através de transferência bancária, para o NIB 001800003705023000184, devendo, neste caso, enviar o comprovativo do pagamento para a plataforma electrónica de contratação pública VortalGov.
Todas as comunicações, trocas e arquivo de dados e informações previstos no código dos contratos públicos processam-se, exclusivamente, através de plataformas electrónicas, de acordo com os princípios e regras definidos no decreto-lei nº 143-A/2008, de 25 de Julho e demais legislação complementar.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08.
Línguas
Língua: português 🗣️
Condições de abertura das propostas
Endereço: Aeroporto da Madeira

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: Gestão Técnica/Serviço de Gestão de Construção e Compras
Engª Elsa Franco

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: Procedimento n.º 032/2011

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da ANAM, SA
Endereço postal: Aeroporto da Madeira
Cidade postal: Santa Cruz
Código postal: 9100-105
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: anam@anam.pt 📧
Telefone: +351 291520700 📞
Fax: +351 291520761 📠
Fonte: OJS 2011/S 234-379339 (2011-11-30)
Informações complementares (2012-01-03)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2012-01-03 📅
Prazo de apresentação: 2012-02-01 📅
Data de publicação: 2012-01-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2012/S 3-003396
Refere-se ao anúncio: 2011/S 234-379339
Número JO-S: 3
Fonte: OJS 2012/S 003-003396 (2012-01-03)
Anúncio de adjudicação (2012-05-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 3 149 100,00 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2012-05-16 📅
Data de publicação: 2012-05-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2012/S 96-159575
Número JO-S: 96

Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: Procedimento nº 032/2011

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2012-05-02 📅
Nome: Efacec - Serviços de Mnutenção e Assistência, SA
Endereço postal: rua da Garagem, nº 1
Cidade postal: Carnaxide, Oeiras, Lisboa
Código postal: 2790-078
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4

Entidade adjudicante
Contacto
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: anam@anam.pt 📧

Informações complementares
Corpo de revisão
Informações sobre os prazos de recurso:
Artigo 270.º Prazo de impugnação: semprejuízo do disposto no n.º 3.
Do artigo 138.º e no n.º 3 do artigo 177.º, as impugnações administrativas de quaisquer decisõesadministrativas ou de outras àquelas.
Equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias acontar da respectiva.
Notificação.
Artigo 273.º Audiência dos contra-interessados: Quando a impugnação administrativa tiver por objecto adecisão de qualificação, a decisão.
De adjudicação ou a rejeição de impugnação administrativa de qualquer dessas decisões, o órgão competentepara dela conhecer deve,
Nos dois dias seguintes à respectiva apresentação, notificar os candidatos ou os concorrentes para, querendo,se pronunciarem no prazo.
De cinco dias, sobre o pedido e os seus fundamentos.
Artigo 274.º Decisão:1 - As impugnações administrativas são decididas no prazo de cinco dias a contar da datada sua apresentação,
Equivalendo o silêncio à rejeição das mesmas.
2 - Quando haja lugar a audiência dos contra-interessados nos termos do disposto no artigo anterior, o prazopara a decisão da
Impugnação administrativa conta-se do termo do prazo fixado para aquela audiência.
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Conselho de administração da ANAM
Endereço postal: Aeroporto da Madeira
Cidade postal: Santa Cruz
Código postal: 9100-105
Telefone: +351 291520700 📞
Fax: +351 291520761 📠
Fonte: OJS 2012/S 096-159575 (2012-05-16)