Prestação de serviços de higiene e limpeza das instalações da REFER

Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE

Prestação de serviços de higiene e limpeza das instalações da REFER, de acordo com o estipulado no programa de concurso e no caderno de encargos.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2011-10-26. O concurso foi publicado em 2011-09-15.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem?

• Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE

O quê?

• Serviços de limpeza › Serviços de limpeza de alojamentos, edifícios e janelas

Onde?

• Portugal › Continente

Histórico de aquisições

Data	Documento
2011-09-15	Anúncio de concurso
2012-02-27	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2011-09-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de limpeza de alojamentos, edifícios e janelas
Quantidade ou extensão: 6 570 000,00
Valor total do procedimento: 988 000,00 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de limpeza de alojamentos, edifícios e janelas 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE
Endereço postal: Edifício da Estação de Santa Apolónia, 1º andar
Código postal: 1200-105
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: contratos@refer.pt 📧
Telefone: +351 211022949 📞
Fax: +351 211021711 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2011-09-15 📅
Prazo de apresentação: 2011-10-26 📅
Data de publicação: 2011-09-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 181-295676
Número JO-S: 181
Informações adicionais

O preço base é de 6 570 000,00 EUR (seis milhões e quinhentos e setenta mil euros) não incluindo o Imposto sobre Valor Acrescentado, sendo definido para cada um dos lotes, os montantes abaixo indicados: Lote 1 - 988 000,00 EUR (novecentos e oitenta e oito mil euros). Lote 2 - 4 750 000,00 EUR (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil euros). Lote 3 - 832 000,00 EUR (oitocentos e trinta e dois mil euros). As peças do concurso encontram-se na plataforma electrónica utilizada pela REFER disponíveis em (http://www.anogov.com:op-referepe/faces/app/dashboard.jsp.). O processo do concurso encontra-se ainda patente na Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, Direcção de Coordenação de Economia e Finanças - Contratualização, sita no Largo dos Caminhos-de-Ferro - Estação de Santa Apolónia – 1º piso, 1100-105 Lisboa, PORTUGAL (telefone: +351 211022949, fax: +351 211021711), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 e das 14:30 às 17:00, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, com as subsequentes alterações. O prazo da prestação de serviços é de 36 (trinta e seis meses) meses, indicado em II.3), é contado a partir da data de assinatura dos contratos. As condições de fornecimento das peças do concurso indicadas em IV.3.3) dizem respeito aos documentos concursais disponibilizados pela plataforma electrónica utilizada pela REFER. Em IV.3.3) sobre o valor indicado de 100,00 EUR (cem euros) incide IVA à taxa legal em vigor. Não são admitidas propostas com alterações ao caderno de encargos. Não é permitida a apresentação de propostas condicionadas. O critério de adjudicação indicado em IV.2.1) encontra-se identificado no ponto 19. do programa de concurso. A obtenção das peças do procedimento, será efectuada através da plataforma electrónica anoGov. Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efectuadas através da plataforma electrónica anoGov, com excepção das situações previstas no programa de concurso e na legislação aplicável.

Informações adicionais

O preço base é de 6 570 000,00 EUR (seis milhões e quinhentos e setenta mil euros) não incluindo o Imposto sobre Valor Acrescentado, sendo definido para cada um dos lotes, os montantes abaixo indicados:

Lote 1 - 988 000,00 EUR (novecentos e oitenta e oito mil euros).

Lote 2 - 4 750 000,00 EUR (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil euros).

Lote 3 - 832 000,00 EUR (oitocentos e trinta e dois mil euros).

As peças do concurso encontram-se na plataforma electrónica utilizada pela REFER disponíveis em (http://www.anogov.com:op-referepe/faces/app/dashboard.jsp.).

O processo do concurso encontra-se ainda patente na Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, Direcção de Coordenação de Economia e Finanças - Contratualização, sita no Largo dos Caminhos-de-Ferro - Estação de Santa Apolónia – 1º piso, 1100-105 Lisboa, PORTUGAL (telefone: +351 211022949, fax: +351 211021711), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 e das 14:30 às 17:00, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.

Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, com as subsequentes alterações.

O prazo da prestação de serviços é de 36 (trinta e seis meses) meses, indicado em II.3), é contado a partir da data de assinatura dos contratos.

As condições de fornecimento das peças do concurso indicadas em IV.3.3) dizem respeito aos documentos concursais disponibilizados pela plataforma electrónica utilizada pela REFER.

Em IV.3.3) sobre o valor indicado de 100,00 EUR (cem euros) incide IVA à taxa legal em vigor.

Não são admitidas propostas com alterações ao caderno de encargos.

Não é permitida a apresentação de propostas condicionadas.

O critério de adjudicação indicado em IV.2.1) encontra-se identificado no ponto 19. do programa de concurso.

A obtenção das peças do procedimento, será efectuada através da plataforma electrónica anoGov.

Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efectuadas através da plataforma electrónica anoGov, com excepção das situações previstas no programa de concurso e na legislação aplicável.

Objecto
Âmbito do concurso
Categoria do serviço: 14
Breve descrição:

Prestação de serviços de higiene e limpeza das instalações da REFER, de acordo com o estipulado no programa de concurso e no caderno de encargos.

Número do lote: 1
Designação do lote: Área geográfica do Norte
Breve descrição: Limpeza das instalações da REFER, na área geográfica do Norte.
Número do lote: 2
Designação do lote: Área geográfica do Centro
Breve descrição: Limpeza das instalações da REFER, na área geográfica do Centro.
Número do lote: 3
Designação do lote: Área geográfica do Sul
Breve descrição: Limpeza das instalações da REFER, na área geográfica do Sul.
Duração: 36 meses
Número de referência: eContratos n.º 5010008559

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, com as subsequentes alterações.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) do preço contratual e, será prestada por depósito em dinheiro, em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, mediante garantia bancária à primeira solicitação, ou ainda por seguro-caução à primeira solicitação.

Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

Os pagamentos serão efectuados mediante apresentação das respectivas facturas, no prazo de 60 (sessenta) dias de calendário, a contar da data de entrada de cada factura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação da REFER.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

No caso da adjudicação ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externo de responsabilidade solidária.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:

Em dinheiro ou por cheque passado a favor da Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, ou fazendo prova de depósito na Caixa Geral de Depósitos na conta com o NIB nº 0035 0697 00596843930 87.

O comprovativo de pagamento deve ser comunicado à REFER por intermédio da plataforma electrónica anteriormente referida. Ao valor indicado acresce o IVA à taxa legal em vigor.

Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2011-10-27 📅
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: REFER - Direcção de Coordenação de Economia e Finanças - Contratualização

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE
Endereço postal: Palácio de Coimbra, Rua de Santa Apolónia, nº 53
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1100-468
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@refer.pt 📧
Telefone: +351 211022949 📞
Fax: +351 211021711 📠
Informações sobre os prazos de recurso:

Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, nos prazos previstos na lei, designadamente no art. 270º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, com as subsequentes alterações.

Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE
Endereço postal: Edíficio da Estação de Santa Apolónia, 1º piso
Código postal: 1100-105
Fonte: OJS 2011/S 181-295676 (2011-09-15)

Anúncio de adjudicação (2012-02-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 5 886 699,21 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Direcção de Coordenação de Economia e Finanças - Contratualização, Estação de Santa Apolónia, 1º piso
Código postal: 1149-093
Contacto
Endereço Internet: http://www.anogov.com:8888/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Telefone: +351 211022443 📞
Fax: +351 211021705 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2012-02-27 📅
Data de publicação: 2012-03-01 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2012/S 42-068037
Refere-se ao anúncio: 2011/S 181-295676
Número JO-S: 42
Fonte: OJS 2012/S 042-068037 (2012-02-27)

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