Prestação de serviços de higiene e limpeza das instalações da REFER, EPE (econtratos 5010004830)

Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE

Prestação de serviços de “higiene e limpeza das instalações da REFER, EPE, de acordo com o estipulado no programa de concurso e caderno de encargos.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2011-02-21. O concurso foi publicado em 2011-01-06.

Quem?

• Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE

O quê?

• Serviços de limpeza › Serviços de limpeza de alojamentos, edifícios e janelas

Onde?

• Portugal

Histórico de aquisições

Data	Documento
2011-01-06	Anúncio de concurso
2011-03-04	Informações complementares
2011-03-31	Informações complementares
2011-12-23	Informações complementares

Anúncio de concurso (2011-01-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de limpeza de alojamentos, edifícios e janelas
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de limpeza de alojamentos, edifícios e janelas 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Endereço postal: Edifício da Estação de Stª Apolónia, Direcção de Contratualização, Procurement e Logística, 1º piso, sala 123
Código postal: 1100-105
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.anogov.com:8888/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: contratos@refer.pt 📧
Telefone: +351 211022443 📞
Fax: +351 211021711 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2011-01-06 📅
Prazo de apresentação: 2011-02-21 📅
Data de publicação: 2011-01-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 5-007017
Número JO-S: 5
Informações adicionais

As peças do concurso encontram-se na plataforma electrónica utilizada pela REFER disponíveis em (http://www.anogov.com:op-referepe/faces/app/dashboard.jsp.). O processo do concurso encontra-se ainda patente na Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, Direcção de Contratualização, Procurement e Logística, sita no Largo dos Caminhos-de-Ferro - Estação de Santa Apolónia, 1º piso, 1100-105 Lisboa, PORTUGAL (telefone: +351 211022949, fax: +351 211021711), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 e das 14:30 às 17:00, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo decreto-lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela declaração de rectificação nº 18-A/2008, de 28 de Março. O prazo da prestação de serviços é de 36 meses, indicado em II.3), é contado a partir da data de assinatura dos contratos. As condições de fornecimento das peças do concurso indicadas em IV.3.3) dizem respeito aos documentos concursais disponibilizados pela plataforma electrónica utilizada pela REFER. Em IV.3.3) o valor indicado de 100 EUR (cem EUR) incide o IVA à taxa legal em vigor. Não são admitidas propostas com alterações ao caderno de encargos. Não é permitida a apresentação de propostas condicionadas. O critério de adjudicação indicado em IV.2.1) encontra-se identificado no ponto 19 do programa de concurso. A obtenção das peças do procedimento, será efectuada através da plataforma electrónica anoGov. Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efectuadas através da plataforma electrónica anoGov, com excepção das situações previstas no programa de concurso e na legislação aplicável.

Informações adicionais

As peças do concurso encontram-se na plataforma electrónica utilizada pela REFER disponíveis em (http://www.anogov.com:op-referepe/faces/app/dashboard.jsp.).

O processo do concurso encontra-se ainda patente na Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, Direcção de Contratualização, Procurement e Logística, sita no Largo dos Caminhos-de-Ferro - Estação de Santa Apolónia, 1º piso, 1100-105 Lisboa, PORTUGAL (telefone: +351 211022949, fax: +351 211021711), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 e das 14:30 às 17:00, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.

Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo decreto-lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela declaração de rectificação nº 18-A/2008, de 28 de Março.

O prazo da prestação de serviços é de 36 meses, indicado em II.3), é contado a partir da data de assinatura dos contratos.

As condições de fornecimento das peças do concurso indicadas em IV.3.3) dizem respeito aos documentos concursais disponibilizados pela plataforma electrónica utilizada pela REFER.

Em IV.3.3) o valor indicado de 100 EUR (cem EUR) incide o IVA à taxa legal em vigor.

Não são admitidas propostas com alterações ao caderno de encargos.

Não é permitida a apresentação de propostas condicionadas.

O critério de adjudicação indicado em IV.2.1) encontra-se identificado no ponto 19 do programa de concurso.

A obtenção das peças do procedimento, será efectuada através da plataforma electrónica anoGov.

Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efectuadas através da plataforma electrónica anoGov, com excepção das situações previstas no programa de concurso e na legislação aplicável.

Objecto
Âmbito do concurso
Categoria do serviço: 1
O anúncio diz respeito a: Public_contract
Breve descrição:

Prestação de serviços de “higiene e limpeza das instalações da REFER, EPE, de acordo com o estipulado no programa de concurso e caderno de encargos.

Número do lote: 1
Designação do lote: Área Geográfica do Norte
Breve descrição: Limpeza das instalações na área geográfica do Norte.
Número do lote: 2
Designação do lote: Área geográfica do Centro
Breve descrição: Limpeza das instalações na área geográfica do Centro.
Número do lote: 3
Designação do lote: Área geográfica do Sul
Breve descrição: Limpeza das instalações na área geográfica do Sul.
Número do lote: 4
Designação do lote: Área geográfica do Centro acrescido de um conjunto de estações/apeadeiros opcionais
Breve descrição:

Limpeza das instalações na área geográfica do Centro acrescido de um conjunto de estações/apeadeiros opcionais.

Número do lote: 5
Designação do lote: Área geográfica do Sul acrescido de um conjunto de estações/apeadeiros opcionais
Breve descrição:

Limpeza das instalações na área geográfica do Sul acrescido de um conjunto de estações/apeadeiros opcionais.

Duração: 36 meses
Número de referência: eContratos n.º 5010004830

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela declaração de rectificação nº 18-A/2008, de 28 de Março.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) do preço contratual e, será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou ainda mediante garantia bancária à primeira solicitação ou por seguro-caução à primeira solicitação.

Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

Os pagamentos serão efectuados mediante apresentação das respectivas facturas, no prazo de 60 (sessenta) dias de calendário a contar da data de entrada de cada factura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação da REFER.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

No caso da adjudicação da aquisição ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo de responsabilidade solidária.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:

+ IVA à taxa legal em vigor, em dinheiro ou por cheque passado a favor da Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE ou fazendo prova de depósito na Caixa Geral de Depósitos na conta com o NIB nº 0035 0697 00596843930 87. O comprovativo de pagamento deve ser comunicado à REFER por intermédio da plataforma electrónica anteriormente referida.

Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2011-02-22 📅
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE
Actividade principal: Railway_services
Contacto
Ponto de contacto: Directora da Direcção de Contratualização, Procurement e Logística

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE
Endereço postal: Palácio de Coimbra, Rua de Sta. Apolónia nº 53
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1100-468
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre os prazos de recurso:

Os recursos administrativos das deliberações do júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, nos prazos previstos na lei, designadamente no art. 270º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela declaração de rectificação nº 18-A/2008, de 28 de Março.

Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE
Endereço postal: Edíficio da Estação de Sta. Apolónia, 1º piso, sala 123
Código postal: 1100-105
Correio electrónico: contratos@refer.pt 📧
Telefone: +351 211022949 📞
Fax: +351 211021711 📠
Fonte: OJS 2011/S 005-007017 (2011-01-06)

Informações complementares (2011-03-04)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2011-03-04 📅
Prazo de apresentação: 2011-03-29 📅
Data de publicação: 2011-03-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 47-076003
Refere-se ao anúncio: 2011/S 5-007017
Número JO-S: 47
Fonte: OJS 2011/S 047-076003 (2011-03-04)

Informações complementares (2011-03-31)
Referência
Datas
Data de envio: 2011-03-31 📅
Prazo de apresentação: 2011-04-05 📅
Data de publicação: 2011-04-02 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 65-104573
Número JO-S: 65
Fonte: OJS 2011/S 065-104573 (2011-03-31)

Informações complementares (2011-12-23)
Referência
Datas
Data de envio: 2011-12-23 📅
Data de publicação: 2011-12-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 249-404628
Número JO-S: 249
Fonte: OJS 2011/S 249-404628 (2011-12-23)

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