Prestação de serviços de gestão das lamas produzidas nas ETAR de Vila Nova de Gaia

Águase Parque Biológico de Gaia, EEM

A prestação de serviços tem por objectivo, o transporte e encaminhamento para destino final adequado das lamas produzidas nas ETAR de Vila Nova de Gaia dando cumprimento ao estipulado na legislação em vigor em matéria de gestão de resíduos e gestão de lamas.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2011-06-11. O concurso foi publicado em 2011-04-19.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Terra Fértil - Gestão e Valorização de Resíduos, Lda.

Quem?

• Águase Parque Biológico de Gaia, EEM

O quê?

• Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos › Serviços de tratamento de lamas

Onde?

• Grande Porto

Histórico de aquisições

Data	Documento
2011-04-19	Anúncio de concurso
2011-06-09	Informações complementares
2011-09-09	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2011-04-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de tratamento de lamas
Quantidade ou extensão:

O preço base, para efeito do concurso, é de 1 300 000,00 EUR (um milhão e trezentos mil euros) não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado.O valor indicado anteriormente foi calculado com base no valor estimado para um ano de execução do contrato de 650 000,00 EUR (seiscentos e cinquenta mil euros), multiplicado por 2.O prazo de duração da prestação de serviços é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias de calendário, incluindo fins-de-semana e feriados, renovável automaticamente, uma única vez por igual período, salvo se alguma das partes o denunciar, por escrito, com uma antecedência mínima de 3 meses sob o termo do prazo em vigência.1 300 000

Valor total do procedimento: 1 300 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de tratamento de lamas 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 343
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Contacto
Correio electrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: +351 223770460 📞
Fax: +351 223770857 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2011-04-19 📅
Prazo de apresentação: 2011-06-11 📅
Data de publicação: 2011-04-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 78-128648
Número JO-S: 78

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Serão aceites variantes ✅
Quantidade ou extensão:

O preço base, para efeito do concurso, é de 1 300 000,00 EUR (um milhão e trezentos mil euros) não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado.

O valor indicado anteriormente foi calculado com base no valor estimado para um ano de execução do contrato de 650 000,00 EUR (seiscentos e cinquenta mil euros), multiplicado por 2.

O prazo de duração da prestação de serviços é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias de calendário, incluindo fins-de-semana e feriados, renovável automaticamente, uma única vez por igual período, salvo se alguma das partes o denunciar, por escrito, com uma antecedência mínima de 3 meses sob o termo do prazo em vigência.

Duração: 365 dias
Número de referência: Concurso Público Internacional n.º 2-C1/2011
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:

Principal local de execução ETAR da entidade adjudicante localizadas no concelho de Vila Nova de Gaia.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional: As condições de participação deverão ser verificadas nas peças de procedimento.
Situação económica e financeira: As condições de participação deverão ser verificadas nas peças de procedimento.
Capacidade técnica e profissional: As condições de participação deverão ser verificadas nas peças de procedimento.
Nível(eis) mínimo(s) de normas: As condições de participação deverão ser verificadas nas peças de procedimento.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

O adjudicatário deverá prestar caução destinada a garantir o exacto e pontual cumprimento das suas obrigações, no valor de 5 % do preço contratual, com exclusão do IVA.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

Ao concurso poderão apresentar-se agrupamentos de pessoas singulares ou colectivas, ainda que entre elas não exista qualquer modalidade jurídica de associação.

A constituição jurídica dos Agrupamentos não é exigida na apresentação da proposta, mas as empresas agrupadas serão responsáveis solidariamente, perante a entidade adjudicante, pelo pontual cumprimento de todas as obrigações emergentes da sua proposta.

Qualquer alteração ao Consórcio deverá ser precedida de autorização a ser concedida pelo órgão competente para a decisão de contratar.

No caso de a adjudicação ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária.

Nomes e qualificações profissionais do pessoal ✅

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:

Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas:

1- Consulta das peças do concurso:

1.1 - Na plataforma electrónica usada pela entidade adjudicante;

1.2 - Na secção de aprovisionamento da entidade adjudicante.

2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas:

a) Para fornecimento das peças:

— Através da plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante.

b) A apresentação das propostas apenas poderá ser feita na plataforma electrónica usada pela entidade adjudicante.

3 - As peças de procedimento estão disponíveis para consulta desde o dia da publicação do anúncio em Diário da República junto da Secção de Aprovisionamento da entidade adjudicante, durante o normal horário de funcionamento, que se compreende entre as 9:00 e as 16:00 (de 2ª a 6ª feira), até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.

4 - As peças de procedimento são, disponibilizadas para aquisição, através da plataforma electrónica usada pela entidade adjudicante, devendo o interessado solicitar a aquisição das mesmas junto da Secção de Aprovisionamento da entidade adjudicante.

5 - Desde que devidamente inscrito na plataforma electrónica, qualquer interessado poderá adquirir as peças de procedimento em suporte informático adequado, devendo para tal solicitar o acesso às mesmas através da plataforma.

6 - A disponibilização das peças procedimentais implica o pagamento prévio pelo interessado da quantia de 50,00 EUR, acrescida de IVA à taxa legal em vigor, através de cheque, dinheiro ou transferência bancária.

7 - A entidade adjudicante fará um registo de todos os interessados que solicitarem cópias das peças procedimentais. O pagamento das peças do procedimento deverá ser feito antecipadamente, através de cheque, dinheiro ou transferência bancária para conta a indicar pela entidade adjudicante.

8 - A devolução do preço pago pela disponibilização das peças procedimentais, nos termos do artigo 134º do código dos contratos públicos, deverá ser requerido nos 60 (sessenta) dias subsequentes à notificação da decisão de adjudicação.

Prazo de validade da proposta: 66 dias
Data de abertura das propostas: 2011-06-13 📅
Critérios de atribuição
Critério: Qualidade técnica da proposta (60)
Preço (40)
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Águase Parque Biológico de Gaia, EEM
Contacto
Ponto de contacto: Secção de Aprovisionamento

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: Concurso Público Internacional n.º 2-C1/2011

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 343
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4430-050
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: +351 223770460 📞
Fax: +351 223770857 📠
Fonte: OJS 2011/S 078-128648 (2011-04-19)

Informações complementares (2011-06-09)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2011-06-09 📅
Prazo de apresentação: 2011-06-27 📅
Data de publicação: 2011-06-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 113-185450
Refere-se ao anúncio: 2011/S 78-128648
Número JO-S: 113
Fonte: OJS 2011/S 113-185450 (2011-06-09)

Anúncio de adjudicação (2011-09-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 619 250,00 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2011-09-09 📅
Data de publicação: 2011-09-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 178-291886
Número JO-S: 178
Informações adicionais

O prazo de duração da prestação de serviços é de 365 dias, renovável automaticamente, uma única vez por igual período, salvo se alguma das partes o denunciar, por escrito, com antecedência mínima 3 meses sob o termo do prazo em vigência. II.2) Valor total definitivo dos contratos: taxa de IVA 6,0 %. V.4) Valor total definitivo do contrato: taxa de IVA 6,0 %.

Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: Concurso Público Int. 2 - C1/2011

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério: 1. Qualidade técnica proposta (60 %)
2. Preço (40 %)

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2011-08-08 📅
Endereço postal: Rua General Gomes Freire, 55 R/C
Cidade postal: Setúbal
Código postal: 2910-518
País: Portugal 🇵🇹
Endereço Internet: www.terrafertil.pt 🌏
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4

Entidade adjudicante
Contacto
País: Portugal 🇵🇹

Informações complementares
Corpo de revisão
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias.
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 343
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4430-050
Correio electrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: +351 223770460 📞
Fax: +351 223770857 📠
Fonte: OJS 2011/S 178-291886 (2011-09-09)

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