PE_11154_CIS - concurso público internacional para prestação de serviços de seguro de acidentes de trabalho (lote A), seguro de acidentes pessoais (lote B) e seguro de saúde (lote C)

Parque Escolar EPE

Concurso público internacional para prestação de serviços de seguro de acidentes de trabalho (lote A), seguro de acidentes pessoais (lote B) e seguro de saúde (lote C).

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2011-04-27. O concurso foi publicado em 2011-03-18.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2011-03-18 Anúncio de concurso
2011-06-20 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2011-03-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Outros serviços
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Outros serviços 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Endereço postal: Avenida Infante Santo nº 2, 7º andar
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.compraspublicas.com 🌏
Correio electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 📧
Telefone: +351 213944710 📞
Fax: +351 213944723 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2011-03-18 📅
Prazo de apresentação: 2011-04-27 📅
Data de publicação: 2011-03-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 56-091447
Número JO-S: 56

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Concurso público internacional para prestação de serviços de seguro de acidentes de trabalho (lote A), seguro de acidentes pessoais (lote B) e seguro de saúde (lote C).
Número do lote: 1
Designação do lote: Lote A
Breve descrição: Seguro de acidentes de trabalho.
Informações adicionais sobre os lotes: Preço base lote A: 215 693,20 EUR.
Número do lote: 2
Designação do lote: Lote B
Breve descrição: Seguro de acidentes pessoais.
Informações adicionais sobre os lotes: Preço base lote B: 118 800,00 EUR.
Número do lote: 3
Designação do lote: Lote C
Breve descrição: Seguro de saúde.
Informações adicionais sobre os lotes: Preço base lote C: 376 685,61 EUR.
Duração: 36 meses
Número de referência: PE_11154_CIS
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Portugal continental.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Situação económica e financeira: Requisitos estabelecidos no programa de concurso.
Capacidade técnica e profissional: Requisitos estabelecidos no programa de concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução será fixado em 5 % do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
O financiamento terá como fonte a transferência de verbas previstas no Orçamento de Estado Português e autofinanciamento obtido pela Parque Escolar, EPE.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Os interessados poderão candidatar-se em conjunto com outras entidades, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que todas as entidades em questão, e apenas essas, se associem, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de agrupamento complementar de empresas ou de consórcio externo, nos termos da lei nº 4/73 de 4 de Junho, do decreto-lei nº 430/73, de 25 de Agosto, ambos alterados pelo decreto-lei nº 36/2000, de 14 de Março, e do decreto-lei nº 231/81, de 28 de Julho, com sede em Portugal, com a indicação clara da modalidade de associação escolhida e da participação qualitativa e quantitativa de cada empresa constituinte, e possuam condições legais adequadas ao exercício de actividade compatível com o objecto do concurso.
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Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
O processo de concurso será disponibilizado através da plataforma electrónica após o pagamento de 100,00 EUR (cem euros) que já inclui o valor do IVA à taxa legal, por transferência bancária para o NIB 0010 0000 3812 0270 0013 7, ou cheque emitido à ordem da Parque Escolar, EPE e respectiva comprovação do pagamento, remetidos para os endereços indicados.
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Prazo de validade da proposta: 180 dias
Data de abertura das propostas: 2011-04-28 📅
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Parque Escolar EPE

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: PE_11154_CIS

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Parque Escolar, EPE
Endereço postal: Avenida Infante Santo nº 2 - 7º
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1350-178
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ca.impugnacoes@parque-escolar.min-edu.pt 📧
Telefone: +351 213944710 📞
Fax: +351 213944770 📠
Fonte: OJS 2011/S 056-091447 (2011-03-18)
Anúncio de adjudicação (2011-06-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 570 914,72 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2011-06-20 📅
Data de publicação: 2011-06-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 118-194345
Refere-se ao anúncio: 2011/S 56-091447
Número JO-S: 118

Adjudicação do contrato

1️⃣
Data de celebração do contrato: 2011-06-16 📅
País: Portugal 🇵🇹

2️⃣

3️⃣
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
2
Fonte: OJS 2011/S 118-194345 (2011-06-20)
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