Manutenção de instalações de baixa tensão nas instalações do Centro de manutenção das Caldas da Rainha e do Centro de manutenção de Tunes (eContratos nº 5010006611)

Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE

Constitui objecto do concurso a execução dos trabalhos de manutenção (Manutenção Preventiva Sistemática - MPS, Manutenção Preventiva Condicionada- MPC e Manutenção Correctiva – MC) aos equipamentos ou Instalações, nas componentes de instalações eléctricas de iluminação, quadros eléctricos, postos de transformação, grupos geradores, ar condicionado, segurança electrónica (incêndio e intrusão), grupos hidropressores, UPS’s, para as instalações da REFER no Centro de Manutenção das Caldas da Rainha e Centro de manutenção de Tunes.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2011-03-22. O concurso foi publicado em 2011-02-04.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem?

• Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE

O quê?

Onde?

• Extra-Regio NUTS 1 › Extra-Regio NUTS 2

Histórico de aquisições

Data	Documento
2011-02-04	Anúncio de concurso
2011-03-24	Informações complementares
2011-11-09	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2011-02-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de reparação e manutenção
Quantidade ou extensão: 1 440 000,00
Valor total do procedimento: 600 000,00 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de reparação e manutenção 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Endereço postal: Edifício da Estação de Stª Apolónia Direcção de Contratualização, Serviços Partilhados e Logística, 1º piso, sala 123
Código postal: 1100-105
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.anogov.com:8888/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: contratos@refer.pt 📧
Telefone: +351 211022443 📞
Fax: +351 211021711 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2011-02-04 📅
Prazo de apresentação: 2011-03-22 📅
Data de publicação: 2011-02-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 26-042472
Número JO-S: 26
Informações adicionais

O preço base é de 1 440 000,00 EUR (um milhão quatrocentos e quarenta mil euros), não incluindo o Imposto sobre Valor Acrescentado. As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma electrónica utilizada pela REFER disponível em (http://www.anogov.com /op-referepe/faces/app/dashboard.jsp.). O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, Direcção de Contratualização, Serviços Partilhados e Logística, sita no Largo dos Caminhos-de-Ferro - Estação de Santa Apolónia – 1º piso, 1100-105 Lisboa, PORTUGAL (telefone: +351 211022949, fax: +351 211021711), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 e das 14:30 às 17:00, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Não são admitidas propostas com alteração ao caderno de encargos. O prazo de duração da prestação de serviços indicado em II.3 é de 3 (três) anos de calendário, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos, bastando para tanto, a manifestação de vontade da REFER, comunicada ao Adjudicatário com antecedência mínima de 90 (noventa) dias de calendário, em relação ao término do respectivo prazo. O prazo de duração da prestação de serviços indicado no parágrafo anterior refere-se ao prazo de duração da prestação de serviços para cada lote, conta a partir da disponibilização das instalações do lote 1 – Centro de Manutenção das Caldas da Rainha que se prevê que coincida com a assinatura do contrato estimada para Junho de 2011, e para o lote 2 – Centro de Manutenção de Tunes, com inicio previsto a partir de Outubro de 2011. Os critérios de adjudicação indicados em IV.2.1) encontram-se devidamente discriminados no ponto 19 do programa de concurso. O concorrente terá de ser detentor de alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, IP, contendo as seguintes habilitações: Da(s) 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 7ª, 8ª e 10ª subcategorias da 4ª categoria e de classe 1. Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efectuadas através da plataforma electrónica anoGov, com excepção das situações previstas no programa de concurso e na legislação aplicável.

Informações adicionais

O preço base é de 1 440 000,00 EUR (um milhão quatrocentos e quarenta mil euros), não incluindo o Imposto sobre Valor Acrescentado.

As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma electrónica utilizada pela REFER disponível em (http://www.anogov.com /op-referepe/faces/app/dashboard.jsp.).

O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, Direcção de Contratualização, Serviços Partilhados e Logística, sita no Largo dos Caminhos-de-Ferro - Estação de Santa Apolónia – 1º piso, 1100-105 Lisboa, PORTUGAL (telefone: +351 211022949, fax: +351 211021711), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 e das 14:30 às 17:00, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.

Não são admitidas propostas com alteração ao caderno de encargos.

O prazo de duração da prestação de serviços indicado em II.3 é de 3 (três) anos de calendário, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos, bastando para tanto, a manifestação de vontade da REFER, comunicada ao Adjudicatário com antecedência mínima de 90 (noventa) dias de calendário, em relação ao término do respectivo prazo.

O prazo de duração da prestação de serviços indicado no parágrafo anterior refere-se ao prazo de duração da prestação de serviços para cada lote, conta a partir da disponibilização das instalações do lote 1 – Centro de Manutenção das Caldas da Rainha que se prevê que coincida com a assinatura do contrato estimada para Junho de 2011, e para o lote 2 – Centro de Manutenção de Tunes, com inicio previsto a partir de Outubro de 2011.

Os critérios de adjudicação indicados em IV.2.1) encontram-se devidamente discriminados no ponto 19 do programa de concurso.

O concorrente terá de ser detentor de alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, IP, contendo as seguintes habilitações: Da(s) 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 7ª, 8ª e 10ª subcategorias da 4ª categoria e de classe 1.

Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efectuadas através da plataforma electrónica anoGov, com excepção das situações previstas no programa de concurso e na legislação aplicável.

Objecto
Âmbito do concurso
Categoria do serviço: 1
O anúncio diz respeito a: Public_contract
Breve descrição:

Número do lote: 1
Designação do lote: Instalações pertencentes ao Centro de Manutenção das Caldas da Rainha
Breve descrição:

Execução dos trabalhos de manutenção (Manutenção Preventiva Sistemática - MPS, Manutenção Preventiva Condicionada - MPC e Manutenção Correctiva - MC) nas instalações pertencentes ao Centro de Manutenção das Caldas da Rainha.

Duração: 60 meses
Número do lote: 2
Designação do lote: Instalações pertencentes ao Centro de Manutenção de Tunes
Breve descrição:

Número de referência: eContratos nº 5010006611

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei nº 18/2008 de 29 de Janeiro, com a redacção do decreto-lei nº 278/2009, de 2 de Outubro, que o republica.

Capacidade técnica e profissional: Os documentos de habilitação são indicados no ponto 15 do programa de concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) e será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou ainda mediante garantia bancária à primeira solicitação ou por seguro-caução à primeira solicitação.

Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

Os pagamentos serão efectuados mediante apresentação das respectivas facturas, no prazo de 60 (sessenta) dias de calendário a contar da data de entrada de cada factura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação da REFER.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

No caso da adjudicação da prestação de serviços ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo de responsabilidade solidária.

Nomes e qualificações profissionais do pessoal ✅

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:

200,00 EUR em dinheiro ou por cheque passado a favor da Rede Ferroviária Nacional –REFER, EPE, ou fazendo prova de depósito a favor da REFER, na Caixa Geral de Depósitos na conta com o NIB nº 0035 0697 00596843930 87. O comprovativo de pagamento deve ser comunicado à REFER por intermédio da plataforma electrónica anteriormente referida. Ao valor indicado acresce o IVA à taxa legal em vigor.

Prazo de validade da proposta: 120 dias
Critérios de atribuição
Critério: 1. Preço (65)
2. Valia técnica (20)
3. Sistema de gestão da segurança do trabalho (5)
4. Sistema de gestão da qualidade (5)
5. Sistema de gestão ambiental (5)
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE
Actividade principal: Railway_services
Contacto
Ponto de contacto: Directora da Direcção de Direcção de Contratualização, Serviços Partilhados e Logística

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE
Endereço postal: Palácio de Coimbra, Rua de Santa Apolónia, 53
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1100-468
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre os prazos de recurso:

Os recursos administrativos das deliberações do júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, nos prazos previstos na lei, designadamente no art. 270º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, com a redacção do decreto-lei nº 278/2009, de 2 de Outubro, que o republica.

Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE
Endereço postal: Edifício da Estação de Santa Apolónia, 1º piso, sala 123
Código postal: 1000-105
Correio electrónico: contratos@refer.pt 📧
Telefone: +351 211022443 📞
Fax: +351 211021711 📠
Fonte: OJS 2011/S 026-042472 (2011-02-04)

Informações complementares (2011-03-24)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2011-03-24 📅
Prazo de apresentação: 2011-04-05 📅
Data de publicação: 2011-03-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 61-097843
Refere-se ao anúncio: 2011/S 26-042472
Número JO-S: 61
Fonte: OJS 2011/S 061-097843 (2011-03-24)

Anúncio de adjudicação (2011-11-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 1 131 007,28 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Direcção de Coordenação de Economia e Finanças - Contratualização, Estação de Santa Apolónia, 1º piso
Código postal: 1149-093
Contacto
Fax: +351 211021705 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2011-11-09 📅
Data de publicação: 2011-11-11 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 217-353803
Número JO-S: 217
Fonte: OJS 2011/S 217-353803 (2011-11-09)

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