Empreitada de reforço e reabilitação das fundações da Ponte Internacional de Valença - eContratos nº 5010006242

Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE

Execução da empreitada de reforço e reabilitação das fundações da Ponte Internacional de Valença, tendo por base os seguintes trabalhos:
1. Reabilitação dos pilares P2, P3, P4 e P5;
2. Dotar a Ponte com dispositivos de controlo dos movimentos longitudinais – LUD´s;
3. Substituição de todos os aparelhos de apoio;
4. Reforço e reabilitação dos encontros;
5. Intervenções de reabilitação das alvenarias.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2011-06-08. O concurso foi publicado em 2011-04-29.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2011-04-29 Anúncio de concurso
2011-06-02 Informações complementares
2011-08-12 Informações complementares
2011-12-14 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2011-04-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de renovação de pontes
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de renovação de pontes 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Endereço postal: Estação do Rossio – Largo do Duque de Cadaval nº 17, Fracção A, piso 1+
Código postal: 1200-160
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.anogov.com:8888/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: contratos@refer.pt 📧
Telefone: +351 211022443 📞
Fax: +351 211021711 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2011-04-29 📅
Prazo de apresentação: 2011-06-08 📅
Data de publicação: 2011-04-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 84-138304
Número JO-S: 84
Informações adicionais
O preço base é de 6 200 00,00 EUR (seis milhões e duzentos mil euros), não incluindo o Imposto sobre Valor Acrescentado. As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma electrónica anoGov utilizada pela REFER disponível em http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp. O processo do concurso encontra-se ainda patente na Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, Direcção de Contratualização, Serviços Partilhados e Logística, sita na Estação do Rossio, Largo Duque de Cadaval, nº 17 – 1º A, 1200-160 Lisboa, PORTUGAL (telefone: +351 211022949, fax: +351 211021711), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 e das 14:30 às 17:00, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. O prazo de execução indicado em II.3), é contado a partir da data da consignação. Não são admitidas propostas com alteração ao caderno de encargos. Não é permitida a apresentação de propostas condicionadas. Os critérios de adjudicação indicados em IV.2.1) encontram-se devidamente discriminados no ponto 19. do programa de concurso. O prazo de entrega de propostas indicado em 10), termina no dia 8.6.2011. A abertura de propostas será efectuada através da plataforma electrónica anoGov no dia 9.6.2011. Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efectuadas através da plataforma electrónica anoGov, com excepção das situações previstas no programa de concurso e na legislação aplicável.
Mostrar mais

Objecto
Âmbito do concurso
O anúncio diz respeito a: Public_contract
Breve descrição:
Execução da empreitada de reforço e reabilitação das fundações da Ponte Internacional de Valença, tendo por base os seguintes trabalhos:
1. Reabilitação dos pilares P2, P3, P4 e P5;
2. Dotar a Ponte com dispositivos de controlo dos movimentos longitudinais – LUD´s;
3. Substituição de todos os aparelhos de apoio;
4. Reforço e reabilitação dos encontros;
5. Intervenções de reabilitação das alvenarias.
Duração: 365 dias
Número de referência: eContratos n.º 5010006242
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Valença, distrito de Viana do Castelo, Região Norte, Subregião do Minho-Lima.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55º do código dos contratos públicos, com a redacção do decreto-lei nº 278/2009, de 2 de Outubro, que o altera e republica.
Capacidade técnica e profissional:
Os documentos de habilitação são indicados no ponto 15. do programa de concurso.
O concorrente terá de ser detentor de alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, IP, contendo as seguintes habilitações:
i) Da 4ª subcategoria, da 2ª categoria e da classe correspondente ao preço contratual;
ii) Da(s) 4ª subcategoria(s), 5ª da categoria(s) e da(s) classe(s) correspondente(s), cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte a que cada um desses trabalhos respeite na proposta e que será indicada em documento anexo àquela;
Mostrar mais
iii) A habilitação de empreiteiro geral de obras ferroviárias e em classe que cubra o preço contratual, dispensa as exigências a que se refere em i).
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) do preço contratual e, será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou ainda mediante garantia bancária à primeira solicitação ou por seguro-caução à primeira solicitação.
Mostrar mais
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Os pagamentos serão efectuados mediante apresentação das respectivas facturas, no prazo de 60 (sessenta) dias de calendário a contar da data de entrada de cada factura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação da REFER.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
No caso de a adjudicação da prestação de serviços ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão obrigatáriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo de responsabilidade solidária.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
Ao valor referido acresce o valor do IVA à taxa legal em vigor, em dinheiro ou por cheque passado a favor da Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, ou fazendo prova de depósito a favor da REFER, na Caixa Geral de Depósitos na conta NIB nº 0035 0697 00596843930 87. O comprovativo de pagamento deve ser comunicado à REFER por intermédio da plataforma electrónica anteriormente referida.
Mostrar mais
Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2011-06-09 📅
Critérios de atribuição
Critério: 1. Preço (50)
2. Valia técnica (35)
3. Sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho (5)
4. Sistema de gestão da qualidade da obra (5)
5. Sistema de gestão ambiental (5)
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE
Actividade principal: Railway_services
Contacto
Ponto de contacto: Directora da Direcção de Contratualização, Serviços Partilhados e Logística

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE
Endereço postal: Palácio de Coimbra, Rua de Santa Apolónia, nº 53
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1100-468
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre os prazos de recurso:
Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, nos prazos previstos na lei, designadamente no artigo 270º do código dos contratos públicos, com a redacção do decreto-lei nº 278/2009, de 2 de Outubro, que o altera e republica.
Mostrar mais
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE
Endereço postal: Estação Estação do Rossio, Largo Duque de Cadaval, nº 17 – 1º A
Código postal: 1200-160
Fonte: OJS 2011/S 084-138304 (2011-04-29)
Informações complementares (2011-06-02)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2011-06-02 📅
Prazo de apresentação: 2011-07-12 📅
Data de publicação: 2011-06-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 109-178940
Refere-se ao anúncio: 2011/S 84-138304
Número JO-S: 109
Fonte: OJS 2011/S 109-178940 (2011-06-02)
Informações complementares (2011-08-12)
Referência
Datas
Data de envio: 2011-08-12 📅
Prazo de apresentação: 2011-08-25 📅
Data de publicação: 2011-08-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 156-258670
Número JO-S: 156
Fonte: OJS 2011/S 156-258670 (2011-08-12)
Anúncio de adjudicação (2011-12-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 3 540 000,01 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Direcção de Coordenação de Economia e Finanças - Contratualização, Estação de Santa Apolónia, 1º piso
Código postal: 1149-093
Contacto
Fax: +351 211021705 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2011-12-14 📅
Data de publicação: 2011-12-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 242-392351
Número JO-S: 242
Número do aviso no JO S: 2011/S 156-258670
2011/S 109-178940
Fonte: OJS 2011/S 242-392351 (2011-12-14)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕
Pesquisas relacionadas 🔍
Região:
Portugal Continente Norte Alto Minho
Produtos/serviços:
Construção Preparação dos locais para construção Demolição e destruição de edifícios e... Escavação e movimento de terras Escavação e aterros Obras de construção total ou parcial e de... Obras de engenharia civil e construção de... Construção de pontes, túneis, poços e... Construção de pontes Construção de ponte