Empreitada de implementação de infra-estruturas de prevenção nas serras de Santo António e de São Roque

RAM - Sec. Reg. Ambiente Recursos Naturais

O presente concurso tem por objecto a execução da empreitada para implementação de infra-estruturas de prevenção nas serras de Santo António e de São Roque, situado nas zonas altas de Santo António e São Roque, concelho do Funchal - Região Autónoma da Madeira. A obra consiste na construção de um caminho e rede hídrica, cujas especificidades constam do caderno de encargos.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2011-08-01. O concurso foi publicado em 2011-06-07.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2011-06-07 Anúncio de concurso
2011-10-18 Anúncio de adjudicação
2011-10-31 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2011-06-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção
Quantidade ou extensão: 9 500 000,00
Valor total do procedimento: 9 500 000,00 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Endereço postal: Estrada Comandante Camacho de Freitas, nº 308
Código postal: 9020-149
Cidade postal: Funchal
Contacto
Correio electrónico: drf.sra@gov-madeira.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2011-06-07 📅
Prazo de apresentação: 2011-08-01 📅
Data de publicação: 2011-06-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 110-181400
Número JO-S: 110

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
O presente concurso tem por objecto a execução da empreitada para implementação de infra-estruturas de prevenção nas serras de Santo António e de São Roque, situado nas zonas altas de Santo António e São Roque, concelho do Funchal - Região Autónoma da Madeira. A obra consiste na construção de um caminho e rede hídrica, cujas especificidades constam do caderno de encargos.
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Duração: 365 dias
Número de referência: CONCURSO PÚBLICO N.º 003/SRA-DRF/2011
Nome do projeto ou programa financiado pela UE:
Programa de desenvolvimento rural para a Região Autónoma da Madeira (Proderam), aprovado pela Comissão Europeia em 15.2.2008, decisão C (2008) 721, a não publicar, elaborado no âmbito do Plano Estratégico Nacional para o Desenvolvimento Rural (PEN) e nos termos previstos no Regulamento (CE) nº 1698/2005, do Conselho, de 20 de Setembro, que define a estratégia e a programação regional para o desenvolvimento rural para o período de 2007-2013, bem como o correspondente apoio comunitário atribuído através do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
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Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Serra de Santo António e São Roque - Funchal.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5 % do preço contratual.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 120 dias
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: RAM - Sec. Reg. Ambiente Recursos Naturais
Contacto
Ponto de contacto: Direcção Regional de Florestas
Direcção de Serviços de Planeamento e Administração

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CONCURSO PÚBLICO N.º 003/SRA-DRF/2011

Informações complementares
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: RAM - Sec. Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais
Endereço postal: Avenida Arriaga, nº 21-A, Edifício Golden Gate, 5º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9004-528
Correio electrónico: gabinete.sra@gov-madeira.pt 📧
Fonte: OJS 2011/S 110-181400 (2011-06-07)
Anúncio de adjudicação (2011-10-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 8 700 000,00 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2011-10-18 📅
Data de publicação: 2011-10-20 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 202-327970
Refere-se ao anúncio: 2011/S 110-181400
Número JO-S: 202

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Serras de Santo António e São Roque - Funchal.

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério: Preço (60)
Valia Técnica da Proposta (40)

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2011-10-06 📅
Nome: Afavias Engenharia e Construções, SA
Endereço postal: Parque Empresarial da Zona Oeste, lote 11
Cidade postal: Câmara de Lobos
Código postal: 9304-005
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 10

Informações complementares
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais
Fonte: OJS 2011/S 202-327970 (2011-10-18)
Anúncio de adjudicação (2011-10-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 8 700 000,00 💰

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: RAM - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, Direcção Regional de Florestas

Referência
Datas
Data de envio: 2011-10-31 📅
Data de publicação: 2011-11-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 211-343478
Número JO-S: 211

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Serra de Santo António e São Roque.

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério: Valia técnica da proposta (40)

Adjudicação do contrato
Nome: Afavias - Engenharia e Construções, SA
Endereço postal: Impasse do Estaleiro, nº 11
Cidade postal: Calheta
Código postal: 9370-071

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais
Endereço postal: Avenida Arriaga nº 21-A, Edifício Golden Gate
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9004-528
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2011/S 211-343478 (2011-10-31)