Empreitada de execução dos arranjos exteriores da ETAR de Lagoa/Meco e Requalificação Dunar da Zona Afectada pelo Emissário Submarino

Simarsul, SA

A presente empreitada tem como objectivo os trabalhos associados à execução dos arranjos exteriores da ETAR Lagoa/Meco e à requalificação dunar da zona afectada pela execução do emissário submarino associado, integrando ainda pequenas intervenções ao nível dos arranjos exteriores e rede de rega nas ETAR da Lagoinha, Pinhal Novo, Fernão Ferro e ZIA.
O preço a apresentar inclui um período de manutenção com a duração de 12 meses.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2011-05-31. O concurso foi publicado em 2011-04-13.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2011-04-13 Anúncio de concurso
2011-10-03 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2011-04-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Trabalhos de paisagismo
Quantidade ou extensão:
A presente empreitada inclui trabalhos a realizar em várias instalações da SIMARSUL, apresentando-se a sua discriminação, quando aplicável, dividida em três grupos tendo em consideração a natureza dos trabalhos e a sua localização geográfica:Grupo 1 - requalificação dunar na zona de implantação do Emissário Submarino da ETAR de Lagoa/Meco:Os trabalhos referentes a este grupo têm por objecto a requalificação dunar na zona de implantação do Emissário Submarino da ETAR de Lagoa/Meco, incluindo, entre outros, a remoção das espécies infestantes existentes no local, recolha de propágulos e sementes e geminação em viveiro, fornecimento e plantação e de gramíneas e hidrosementeira, período de manutenção de 12 meses e a colocação de mobiliário urbano (ex.: passadiço, vedação, etc).Grupo 2 - arranjos exteriores da ETAR de Lagoa/Meco:Os trabalhos referentes a este grupo incluem, entre outros, fornecimento e plantação de várias espécies, elemento de água, limpeza e modelação do terreno, instalação da rede de rega e manutenção durante 12 meses.Grupo 3 - pequenas intervenções nas ETAR da Lagoinha, Pinhal Novo, Fernão Ferro e ZIA:Os trabalhos referentes a este grupo incluem, entre outros a execução de arranjos exteriores e rede de rega nas ETAR da Lagoinha e do Pinhal Novo e a execução de pavimentos em lajetas para delimitação de duas zonas nas ETAR de Fernão Ferro e da ZIA.O preço base para concurso é o seguinte: 240 000,00 EUR (duzentos e quarenta mil euros), com exclusão do IVA.
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Trabalhos de paisagismo 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Endereço postal: Avenida Luísa Todi, 300-3º
Código postal: 2900-452
Cidade postal: Setúbal
Contacto
Endereço Internet: http://www.simarsul.pt 🌏
Correio electrónico: concursospublicos@simarsul.pt 📧
Telefone: +351 265544000 📞
Fax: +351 265544001 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2011-04-13 📅
Prazo de apresentação: 2011-05-31 📅
Data de publicação: 2011-04-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 74-121201
Número JO-S: 74
Informações adicionais
Para efeitos do presente anúncio a expressão "data de adjudicação", constante do ponto II.3. supra, significa "data de consignação".

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
A presente empreitada tem como objectivo os trabalhos associados à execução dos arranjos exteriores da ETAR Lagoa/Meco e à requalificação dunar da zona afectada pela execução do emissário submarino associado, integrando ainda pequenas intervenções ao nível dos arranjos exteriores e rede de rega nas ETAR da Lagoinha, Pinhal Novo, Fernão Ferro e ZIA.
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O preço a apresentar inclui um período de manutenção com a duração de 12 meses.
Quantidade ou extensão:
A presente empreitada inclui trabalhos a realizar em várias instalações da SIMARSUL, apresentando-se a sua discriminação, quando aplicável, dividida em três grupos tendo em consideração a natureza dos trabalhos e a sua localização geográfica:
Grupo 1 - requalificação dunar na zona de implantação do Emissário Submarino da ETAR de Lagoa/Meco:
Os trabalhos referentes a este grupo têm por objecto a requalificação dunar na zona de implantação do Emissário Submarino da ETAR de Lagoa/Meco, incluindo, entre outros, a remoção das espécies infestantes existentes no local, recolha de propágulos e sementes e geminação em viveiro, fornecimento e plantação e de gramíneas e hidrosementeira, período de manutenção de 12 meses e a colocação de mobiliário urbano (ex.: passadiço, vedação, etc).
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Grupo 2 - arranjos exteriores da ETAR de Lagoa/Meco:
Os trabalhos referentes a este grupo incluem, entre outros, fornecimento e plantação de várias espécies, elemento de água, limpeza e modelação do terreno, instalação da rede de rega e manutenção durante 12 meses.
Grupo 3 - pequenas intervenções nas ETAR da Lagoinha, Pinhal Novo, Fernão Ferro e ZIA:
Os trabalhos referentes a este grupo incluem, entre outros a execução de arranjos exteriores e rede de rega nas ETAR da Lagoinha e do Pinhal Novo e a execução de pavimentos em lajetas para delimitação de duas zonas nas ETAR de Fernão Ferro e da ZIA.
O preço base para concurso é o seguinte: 240 000,00 EUR (duzentos e quarenta mil euros), com exclusão do IVA.
Duração: 180 dias
Número de referência: SMS.ENG.CPB.11.166
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Fundo de Coesão; 2005/PT/16/C/PE/002.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Península de Setúbal.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:
a) Alvarás contendo as seguintes habilitações:
— 9ª subcategoria da 2ª categoria (de acordo com o estabelecido na Portaria nº 19/2004, de 10 de Janeiro), da classe correspondente a 50 % do valor total dos trabalhos da proposta (conforme disposto na Portaria nº 6/2008, de 2 de Janeiro).
Situação económica e financeira:
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:
a) os previstos no nº 1 artº 81º do CCP.
Capacidade técnica e profissional:
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:
a) Declarações abonatórias emitidas pelos dono de obra que comprovem a execução, com recepção provisória nos últimos 5 (cinco) anos de, pelo menos, 3 (três) obras de natureza e complexidade idêntica à obra colocada a concurso. Entende-se como obras de natureza idêntica a execução de pavimentos, fornecimento e plantação de árvores, arbustos e herbáceas, fornecimento e montagem de mobiliário urbano, instalação de redes de rega e manutenção de espaços verdes;
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b) Declaração emitida pela empresa e curriculum assinado pelo próprio que demonstrem que o adjudicatário possui, no quadro de pessoal permanente, um técnico com formação superior em engenharia, para exercer a função de Director Técnico da presente empreitada, e com as seguintes qualificações mínimas:
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— Possuir formação superior em engenharia agrónoma, arquitectura paisagista, biologia ou equivalente e, no mínimo, 3 (três) anos de experiência profissional,
— Possuir experiência efectiva em pelo menos, duas obras de idêntica natureza e complexidade da presente empreitada.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
A caução inicial para garantir o contrato é de 5 % do preço contratual, com exclusão do IVA.
Para reforço da caução prestada o Adjudicatário é obrigado a efectuar uma garantia, no montante correspondente a 5 % de cada pagamento parcial.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: O regime da empreitada é o de preço global.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Podem concorrer empresas legalmente constituídas ou grupos de empresas que declarem a intenção de se constituírem juridicamente numa única entidade, agrupamento complementar de empresas ou um consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária passiva, tendo em vista a celebração do contrato.
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Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
Ao valor indicado acresce o IVA à taxa legal em vigor.
O pagamento das peças do procedimento deverá ser efectuado por transferência bancária para a conta da Simarsul, SA com o NIB:0019 0721 0020 0002 9469 2.
Depois de efectuado o pagamento o interessado deverá, através da plataforma electrónica (www.vortalgov.pt), anexar o comprovativo da transferência.
Após ser efectuada a validação do pagamento das peças, pelos responsáveis da Simarsul SA, será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, às respectivas peças do procedimento, através da plataforma electrónica.
Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2011-06-01 📅
Critérios de atribuição
Critério: 1. Preço global (%) (60)
2. Valia técnica da proposta (%) (30)
3. Garantia de cumprimento do prazo (%) (10)
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Simarsul, SA
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: www.vortalgov.pt
Eng.º Carlos Mineiro Aires
Endereço Internet: www.simarsul.pt 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: SMS.ENG.CPB.11.166
Fonte: OJS 2011/S 074-121201 (2011-04-13)
Anúncio de adjudicação (2011-10-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 169.682,45 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Simarsul - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, SA
Endereço postal: Avenida Luisa Todi, n° 300 - 3°

Referência
Datas
Data de envio: 2011-10-03 📅
Data de publicação: 2011-10-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 196-318776
Refere-se ao anúncio: 2011/S 74-121201
Número JO-S: 196
Informações adicionais
V.5) Probabilidade de o contrato ser subcontratado: não conhecido.

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Lisboa e Vale do Tejo - Península de Setúbal.

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério: 1. Preço global (60 %)
2. Valia técnica da proposta (30 %)
3. Garantia de cumprimento do prazo (10 %)

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2011-08-24 📅
Nome: Chão Bom - Jardins e Espaços Verdes, Projectos e Manutenção, Lda.
Endereço postal: Rua das Fontaínhas, n° 94, 1° A
Cidade postal: Setúbal
Código postal: 2910-082
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 9

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Eng. Carlos Mineiro Aires

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Endereço postal: Largo Gabriel Pedro
Cidade postal: Almada
Código postal: 2804-535
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio@almada.taf.mj.pt 📧
Telefone: +351 212726950 📞
Fax: +351 212726999 📠
Informações sobre os prazos de recurso: 15 dias após a notificação do acto.
Fonte: OJS 2011/S 196-318776 (2011-10-03)
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