Empreitada de concepção-construção da ETAR do Entroncamento - obra 200B

Águas do Centro, SA

A presente empreitada tem por objecto a concepção/construção da nova ETAR do entroncamento, cuja linha processual de tratamento integra tratamento preliminar (tamisagem, desarenamento e desengorduramento), tratamento biológico em reactores de biomassa suspensa em baixa carga, bem como filtração e desinfecção de uma parte do efluente para reutilização como água de serviço. Está ainda prevista a recepção, pré-tratamento e bombeamento a caudal controlado para a fase líquida de efluentes de fossas sépticas. No tratamento da fase sólida está incluído o espessamento gravítico, a desidratação em centrífugas e em leitos de secagem, como alternativa. Está também incluído o tratamento dos odores produzidos na instalação (pré-tratamentos e tratamento de lamas). A empreitada inclui a execução do emissário final de descarga no meio receptor, a obra de descarga no meio receptor, bem como todas as obras acessórias indispensáveis ao bom funcionamento da instalação.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2012-02-06. O concurso foi publicado em 2011-12-30.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Consórcio Espina & Delfin, SL / Factor Ambiente — Engenharia do Ambiente Lda / Manuel Joaquim Caldeira, Lda

Quem?

• Águas do Centro, SA

O quê?

• Obras de construção de esgotos › Construção de estações de depuração de águas residuais

Onde?

• Médio Tejo

Histórico de aquisições

Data	Documento
2011-12-30	Anúncio de concurso
2012-07-17	Informações complementares
2012-08-17	Informações complementares
2013-02-05	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2011-12-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de estações de depuração de águas residuais
Quantidade ou extensão: 5 500 000,00 EUR.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de estações de depuração de águas residuais 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Águas do Centro, SA
Endereço postal: Rua São João de Deus, nº 27 - 4º
Código postal: 6000-276
Cidade postal: Castelo Branco
Contacto
Correio electrónico: geral@aguasdocentro.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2011-12-30 📅
Prazo de apresentação: 2012-02-06 📅
Data de publicação: 2012-01-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2012/S 1-001278
Número JO-S: 1

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Duração: 720 dias
Número de referência: Obra 200B
Nome do projeto ou programa financiado pela UE:

Empreitada co-financiada pelo POVT-02-146-FCOES-000166 - Alargamento ao Médio Tejo (Saneamento) e Saneamento de Castelo Branco, Ferreira do Zêzere e Proença-a-Nova.

Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Entroncamento.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Situação económica e financeira:

O valor económico estimado do contrato é de 5 500 000,00 EUR (cinco milhões e quinhentos mil euros).

O factor f constante da expressão matemática prevista no Anexo IV do CCP é de 10 (dez).

Capacidade técnica e profissional:

Na avaliação da capacidade técnica dos candidatos para a execução da obra posta a concurso, serão adoptados, os seguintes critérios:

a) A comprovação, efectuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea b) do nº 5.1 deste programa do concurso da execução, nos últimos 10 (dez) anos de, pelo menos, 2 (duas) obras de idêntica natureza da obra posta a concurso, de valores (valores finais de obra) não inferiores a 60 % (Sessenta por cento) do valor considerado como preço base, ou seja 3 300 000,00 EUR (três milhões e trezentos mil euros).

Caso as obras tenham sido concluídas em ano anterior ao do presente concurso, os seus valores, para aplicação do critério acima, serão actualizados através dos índices de preços ao consumidor (sem habitação) publicados oficialmente para cada ano pelo Instituto Nacional de Estatística, tendo por base os anos em que se verificaram as respectivas recepções provisórias;

b) A comprovação, efectuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea b) do nº 5.1 deste programa do concurso da execução, nos últimos 10 (dez) anos, das componentes de:

B1) construção civil, fornecimento e montagem de equipamentos electromecânicos, fornecimento e montagem de instalações eléctricas, automação e instrumentação de, pelo menos, 2 (Duas) ETA ou ETAR com as seguintes características: dimensionadas para uma população equivalente igual ou superior a 15 000 habitantes-equivalentes (calculados com base numa capitação de 60 g CBO5/hab/d);

c) Possuir, no quadro de pessoal permanente, um técnico com formação superior em engenharia, para exercer a função de Director de Obra, cuja qualificação mínima deverá obedecer às seguintes condições:

C1) Possuir o grau académico mínimo de Licenciado ou se aplicável o regime introduzido pelo acordo de Bolonha, o grau de Mestre, em engenharia civil, em engenharia do ambiente no ramo sanitária ou licenciatura noutro ramo da engenharia com pós-graduação em engenharia sanitária e no mínimo, 5 (Cinco) anos de experiência profissional em direcção de obras;

C2) Possuir experiência efectiva na direcção de, pelo menos, 2 (Duas) ETAR dimensionadas para uma população equivalente igual ou superior a 15 000 habitantes-equivalentes (calculados com base numa capitação de 60 g CBO5/hab/d);

d) Possuir um técnico de higiene, segurança e saúde no trabalho que deverá possuir CAP de nível III ou V, emitido pela autoridade para as condições de trabalho, com pelo menos 1 (Um) ano de experiência profissional em funções similares;

e) Possuir um técnico com formação superior na área de ambiente, com pelo menos 1 (Um) ano de experiência profissional em funções similares.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

Para garantir o exacto e pontual cumprimento das suas obrigações, é exigida ao adjudicatário a prestação de caução no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da notificação da decisão de adjudicação e no valor de 5 % (cinco por cento) do preço contratual, com exclusão do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Procedimento
Número mínimo de candidatos: 5
Critérios de atribuição
Critério: Valia técnica da proposta (50)
Preço (40)
Garantia de cumprimento do prazo de execução (10)
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: Administrador delegado

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: Obra 200B
Fonte: OJS 2012/S 001-001278 (2011-12-30)

Informações complementares (2012-07-17)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2012-07-17 📅
Prazo de apresentação: 2012-07-25 📅
Data de publicação: 2012-07-20 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2012/S 138-229378
Refere-se ao anúncio: 2012/S 1-001278
Número JO-S: 138
Fonte: OJS 2012/S 138-229378 (2012-07-17)

Informações complementares (2012-08-17)
Referência
Datas
Data de envio: 2012-08-17 📅
Prazo de apresentação: 2012-09-03 📅
Data de publicação: 2012-08-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2012/S 160-266291
Número JO-S: 160
Fonte: OJS 2012/S 160-266291 (2012-08-17)

Anúncio de adjudicação (2013-02-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 5 500 000 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: Não especificado

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Não especificado
Endereço postal: Largo Doutor José Lopes Dias
Código postal: 6000-462
Contacto
Telefone: +351 272348700 📞
Fax: +351 272348701 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2013-02-05 📅
Data de publicação: 2013-02-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 027-040895
Número JO-S: 27
Informações adicionais
Concurso limitado por prévia qualificação.

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Entroncamento

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério: 1. Valia técnica da proposta (50)
2. Preço (40)
3. Garantia de cumprimento do prazo de execução (10)

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2012-12-27 📅
Nome: Consórcio Espina & Delfin, SL / Factor Ambiente — Engenharia do Ambiente Lda / Manuel Joaquim Caldeira, Lda
Endereço postal: Parque Industrial do Pedrainho – Lote B2, Av. Dr. Assunção Vasconcelos Chaves, Dume
Cidade postal: Braga
Código postal: 4700-010
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 8
Fonte: OJS 2013/S 027-040895 (2013-02-05)

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