Edição, produção e distribuição trimestral de 8 (oito) números da Revista Parques e Vida Selvagem como encarte em Jornal de Distribuição Nacional

Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM

A prestação de serviços tem por objectivos a edição, produção e distribuição trimestral de 8 (oito) números revista Parques e Vida Selvagem. Por cada edição, serão distribuídos 100 000 (cem mil) exemplares da revista Parques e Vida Selvagem por recurso a encarte num Jornal de Distribuição Nacional.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2011-08-01. O concurso foi publicado em 2011-06-13.

Quem?

• Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM

O quê?

• Serviços de impressão e afins › Serviços relacionados com a impressão

Onde?

• Grande Porto

Histórico de aquisições

Data	Documento
2011-06-13	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2011-06-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços relacionados com a impressão
Quantidade ou extensão:

O preço base, para efeito do concurso, é de 208 000,00 EUR (duzentos e oito mil euros) não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços relacionados com a impressão 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 343
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Contacto
Correio electrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: +351 223770460 📞
Fax: +351 223770857 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2011-06-13 📅
Prazo de apresentação: 2011-08-01 📅
Data de publicação: 2011-06-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 113-187381
Número JO-S: 113
Informações adicionais

As peças do concurso poderão ser consultadas: — Na plataforma electrónica usada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com, — Na Secção de Aprovisionamento da entidade adjudicante. Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas: a) Para fornecimento das peças: — Através da plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante. b) A apresentação das propostas apenas poderá ser feita na plataforma electrónica usada pela entidade adjudicante. As peças procedimentais foram disponibilizadas, através da plataforma electrónica, no dia da publicação do presente anúncio no Diário da República. Complementarmente, também se encontra um exemplar completo das peças procedimentais para consulta, na Secção de Aprovisionamento da entidade adjudicante, a qual poderá ser feita durante o normal horário de funcionamento, que se compreende entre as 9:00 e as 16:00 (de 2ª a 6ª feira), até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Desde que devidamente inscrito na plataforma electrónica, qualquer interessado poderá adquirir as peças de procedimento em suporte informático adequado, devendo para tal solicitar o acesso às mesmas através da Plataforma. Os interessados terão acesso gratuito às peças do procedimento. A entidade adjudicante fará um registo de todos os interessados que solicitarem cópias das peças procedimentais.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Duração: 24 meses
Número de referência: Concurso Público Internacional 3-C1/2011
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Vila Nova de Gaia.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

De acordo com o disposto nos nºs 1 e 2 do art. 88º do CCP será exigível ao adjudicatário a prestação de uma caução se o preço contratual for igual ou superior a 200 000 EUR (duzentos mil euros).

Neste caso, o Adjudicatário deverá prestar caução destinada a garantir o exacto e pontual cumprimento das suas obrigações, no valor de 5 % do preço contratual (nº 1 do artº 89º do CCP), com exclusão do IVA, no prazo de 10 dias, devendo ainda comprovar essa prestação junto da entidade adjudicante no dia imediatamente subsequente (nº 1 do artº 90º do CCP).

A caução deve ser prestada em conformidade com um dos modelos constantes do anexo IV do programa de procedimento.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

1.3.1 - Ao concurso poderão apresentar-se Agrupamentos de pessoas singulares ou colectivas, ainda que entre elas não exista qualquer modalidade jurídica de associação;

1.3.2 - A constituição jurídica dos agrupamentos não é exigida na apresentação da proposta, mas as empresas agrupadas serão responsáveis solidariamente, perante a entidade adjudicante, pelo pontual cumprimento de todas as obrigações emergentes da sua proposta;

1.3.3 - Qualquer alteração ao consórcio deverá ser precedida de autorização a ser concedida pelo órgão competente para a decisão de contratar;

1.3.4 - No caso de a adjudicação ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária;

1.3.5 - Sem prejuízo do preceituado nos artigos 317º e seguintes do código dos contratos públicos, no caso de o concorrente prever que irá recorrer a terceiros para a realização integral da prestação de serviços em causa, deverá juntar comprovativo de que o terceiro possui todas as licenças exigíveis para a realização dos trabalhos que irá executar;

1.3.6 - No caso do número anterior, deverá também o concorrente juntar documento onde a terceira entidade se comprometerá a realizar de todos os trabalhos que lhe forem adstritos.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 66 dias
Data de abertura das propostas: 2011-08-02 📅
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM
Contacto
Ponto de contacto: Secção de Aprovisionamento

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: Concurso Público Internacional 3-C1/2011
Informações adicionais

As peças do concurso poderão ser consultadas:

— Na plataforma electrónica usada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com,

— Na Secção de Aprovisionamento da entidade adjudicante.

Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas:

a) Para fornecimento das peças:

— Através da plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante.

b) A apresentação das propostas apenas poderá ser feita na plataforma electrónica usada pela entidade adjudicante.

As peças procedimentais foram disponibilizadas, através da plataforma electrónica, no dia da publicação do presente anúncio no Diário da República.

Complementarmente, também se encontra um exemplar completo das peças procedimentais para consulta, na Secção de Aprovisionamento da entidade adjudicante, a qual poderá ser feita durante o normal horário de funcionamento, que se compreende entre as 9:00 e as 16:00 (de 2ª a 6ª feira), até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.

Desde que devidamente inscrito na plataforma electrónica, qualquer interessado poderá adquirir as peças de procedimento em suporte informático adequado, devendo para tal solicitar o acesso às mesmas através da Plataforma.

Os interessados terão acesso gratuito às peças do procedimento.

A entidade adjudicante fará um registo de todos os interessados que solicitarem cópias das peças procedimentais.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 343
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4430-050
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: +351 223770460 📞
Fax: +351 223770857 📠
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias.
Fonte: OJS 2011/S 113-187381 (2011-06-13)

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