Construção do Centro de Cultura Contemporânea

Município de Castelo Branco

Pretende-se a construção do Centro de Cultura Contemporânea.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2011-05-26. O concurso foi publicado em 2011-04-08.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2011-04-08 Anúncio de concurso
2011-04-12 Informações complementares
Anúncio de concurso (2011-04-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de edifícios para usos culturais e artísticos
Quantidade ou extensão: A presente empreitada refere-se à totalidade da obra.9 574 219
Valor total do procedimento: 9 574 219 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de edifícios para usos culturais e artísticos 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 6000-458
Cidade postal: Castelo Branco
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-castelobranco.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2011-04-08 📅
Prazo de apresentação: 2011-05-26 📅
Data de publicação: 2011-04-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 71-115494
Número JO-S: 71
Informações adicionais
O preço base do procedimento é de 9 574 219,61 EUR (nove milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e dezanove euros e sessenta e um cêntimos), não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado, sendo o preço base o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o seu objecto, conforme disposto no nº 1 do artigo 47º do CCP. Relativamente aos factores preço e prazo, serão definidos no caderno de encargos, parâmetros base, conforme nºs. 3 e 4 do artº 42º do CCP, designadamente: Factor a) preço: Parâmetro base máximo - 9 574 219,61 EUR (=preço base). Parâmetro base minimo - 4 787 109,81 EUR. Que não incluem o IVA (imposto sobre o valor acrescentado). Factor c) prazo: Parâmetro base máximo: 600 dias. Parâmetro base minimo: 540 dias.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Pretende-se a construção do Centro de Cultura Contemporânea.
Quantidade ou extensão: A presente empreitada refere-se à totalidade da obra.
Duração: 600 dias
Número de referência: CPI E 53/2011
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: POVT - Programa Operacional Temático Valorização do Território.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Castelo Branco.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
Para a execução do contrato é exigida uma caução de 5 % do valor da adjudicação, sem IVA, antes da celebração do contrato. Será ainda efectuado um reforço da caução, durante a execução do contrato, nos termos do disposto nos artigos 88º e 353º do código dos contratos públicos.
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Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
A presente empreitada vai ser financiada pelo POVT - Programa Operacional Temático de Valorização do Território e pelo Orçamento da Câmara Municipal de Castelo Branco.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
O pagamento deverá ser efectuado por transferância bancária para:
NIB: 0035 0222 00084434330 91.
IBAN: PT50003502220008443433091.
Na descrição da transferância deve ser mencionadoa a referência CPI E 53/2011.
As peças do procedimento só serão disponibilizadas depois de ter sido comprovada a transferência.
Prazo de validade da proposta: 66 dias
Data de abertura das propostas: 2011-05-27 📅
Local de abertura: Plataforma electrónica www.compraspublicas.com.
Local: Plataforma electrónica www.compraspublicas.com.
Critérios de atribuição
Critério: Preço (70)
Valia técnica da proposta (25)
Prazo (5)
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Município de Castelo Branco
Contacto
Ponto de contacto: DAG/DCPMA/Serviço de Contratação Pública
Presidente do Júri
Endereço Internet: www.cm-castelobranco.pt 🌏
Nome: Município de Castelo Branco
URL de participação: www.compraspublicas.com 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CPI E 53/2011
Informações adicionais
O preço base do procedimento é de 9 574 219,61 EUR (nove milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e dezanove euros e sessenta e um cêntimos), não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado, sendo o preço base o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o seu objecto, conforme disposto no nº 1 do artigo 47º do CCP.
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Relativamente aos factores preço e prazo, serão definidos no caderno de encargos, parâmetros base, conforme nºs. 3 e 4 do artº 42º do CCP, designadamente:
Factor a) preço:
Parâmetro base máximo - 9 574 219,61 EUR (=preço base).
Parâmetro base minimo - 4 787 109,81 EUR.
Que não incluem o IVA (imposto sobre o valor acrescentado).
Factor c) prazo:
Parâmetro base máximo: 600 dias.
Parâmetro base minimo: 540 dias.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Castelo Branco
Endereço postal: Praça do Município
Cidade postal: Castelo Branco
Código postal: 6000-458
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: camara@cm-castelobranco.pt 📧
Telefone: +351 272330330 📞
Endereço Internet: www.cm-castelobranco.pt 🌏
Fax: +351 272330324 📠
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo para a interposição de recursos: 5 dias.
Fonte: OJS 2011/S 071-115494 (2011-04-08)
Informações complementares (2011-04-12)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2011-04-12 📅
Data de publicação: 2011-04-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 73-118769
Refere-se ao anúncio: 2011/S 71-115494
Número JO-S: 73
Fonte: OJS 2011/S 073-118769 (2011-04-12)
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