Construção do Centro de Cultura Contemporânea

Município de Castelo Branco

Pretende-se a construção do Centro de Cultura Contemporânea.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2011-11-02. O concurso foi publicado em 2011-09-16.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2011-09-16 Anúncio de concurso
2011-10-28 Informações complementares
2011-12-09 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2011-09-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de edifícios para usos culturais e artísticos
Quantidade ou extensão: A presente empreitada refere-se à totalidade da obra.7 998 000
Valor total do procedimento: 7 998 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de edifícios para usos culturais e artísticos 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Castelo Branco
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 6000-458
Cidade postal: Castelo Branco
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-castelobranco.pt 🌏
Correio electrónico: camara@cm-castelobranco.pt 📧
Telefone: +351 272330330 📞
Fax: +351 272330324 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2011-09-16 📅
Prazo de apresentação: 2011-11-02 📅
Data de publicação: 2011-09-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 181-294304
Número JO-S: 181
Informações adicionais
O preço base do procedimento é de 7 998 000,00 EUR (sete milhões, novecentos e noventa e oito mil euros), não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado, sendo o preço base o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas asprestações que constituem o seu objecto, conforme disposto no nº 1 do artigo 47º do CCP. Relativamente aos factores preço e prazo, serão definidos no caderno de encargos, parâmetros base,conforme nºs. 3 e 4 do artº 42º do CCP, designadamente: Factor a) preço: Parâmetro base máximo - 7 998 000,00 EUR (=preço base). Parâmetro base minimo - 3 999 000,00 EUR. Que não incluem o IVA (imposto sobre o valor acrescentado). Factor c) prazo: Parâmetro base máximo: 510 dias. Parâmetro base minimo: 480 dias. A obra classifica-se na categoria IV, nos termos do artº 11º da Portaria nº 701-H/2008, de 29 de Julho.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Pretende-se a construção do Centro de Cultura Contemporânea.
Quantidade ou extensão: A presente empreitada refere-se à totalidade da obra.
Duração: 510 dias
Número de referência: CPI E 129/2011
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: POVT - Programa Operacional Temático Valorização do Território.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Castelo Branco.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
Para a execução do contrato é exigida uma caução de 5 % do valor da adjudicação, sem IVA. Será ainda exigido um reforço da caução, durante a execução do contrato, nos termos do disposto nos artigos 88º e 353º do código dos contratos públicos.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
A presente empreitada vai ser financiada pelo POVT - Programa Operacional Temático de Valorização do Território e pelo Orçamento da Câmara Municipal de Castelo Branco.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 66 dias
Local de abertura (organização): Município de Castelo Branco
Local de abertura (cidade): Castelo Branco
Local de abertura: As propostas são abertas na plataforma electrónica www.compraspublicas.com.
Local: As propostas são abertas na plataforma electrónica www.compraspublicas.com.
Critérios de atribuição
Critério: a) Preço (70)
b) Valia técnica da proposta (25)
c) Prazo (5)
Línguas
Língua: português 🗣️
Condições de abertura das propostas
Endereço: Praça do Município

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: DAG/DCPMA/Serviço de Contratação Pública
Presidente do Júri
Endereço Internet: www.cm-castelobranco.pt 🌏
Nome: Município de Castelo Branco
Ponto de contacto: www.compraspublicas.com

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CPI E 129/2011
Informações adicionais
O preço base do procedimento é de 7 998 000,00 EUR (sete milhões, novecentos e noventa e oito mil euros), não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado, sendo o preço base o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas asprestações que constituem o seu objecto, conforme disposto no nº 1 do artigo 47º do CCP.
Mostrar mais
Relativamente aos factores preço e prazo, serão definidos no caderno de encargos, parâmetros base,conforme nºs. 3 e 4 do artº 42º do CCP, designadamente:
Factor a) preço:
Parâmetro base máximo - 7 998 000,00 EUR (=preço base).
Parâmetro base minimo - 3 999 000,00 EUR.
Que não incluem o IVA (imposto sobre o valor acrescentado).
Factor c) prazo:
Parâmetro base máximo: 510 dias.
Parâmetro base minimo: 480 dias.
A obra classifica-se na categoria IV, nos termos do artº 11º da Portaria nº 701-H/2008, de 29 de Julho.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Castelo Branco
Endereço postal: Praça do Município
Cidade postal: Castelo Branco
Código postal: 6000-458
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: camara@cm-castelobranco.pt 📧
Telefone: +351 272330330 📞
Endereço Internet: www.cm-castelobranco.pt 🌏
Fax: +351 272330324 📠
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias.
Fonte: OJS 2011/S 181-294304 (2011-09-16)
Informações complementares (2011-10-28)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2011-10-28 📅
Prazo de apresentação: 2011-11-07 📅
Data de publicação: 2011-11-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 211-343289
Refere-se ao anúncio: 2011/S 181-294304
Número JO-S: 211
Fonte: OJS 2011/S 211-343289 (2011-10-28)
Anúncio de adjudicação (2011-12-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 7 998 000 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Não especificado

Referência
Datas
Data de envio: 2011-12-09 📅
Data de publicação: 2011-12-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 240-388099
Número JO-S: 240
Informações adicionais
A designação completa do consórcio adjudicatário é: Constrope-Congevia, Engenharia e Construção, SA/Gigabeira - Instalações Especiais, Lda/Congevia - Construções, Lda. O valor correto do contrato é: 5 344 375,66.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2011-11-18 📅
Nome: Consórcio Constrope-Congevia, S.A./Gigabeira, Lda / Congevia, Lda
Endereço postal: Quinta da Chandeirinha
Cidade postal: Belmonte
Código postal: 6250-909
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@constrope.pt 📧
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 31
Fonte: OJS 2011/S 240-388099 (2011-12-09)
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