Concurso público nº 359/CSP/2010 - manutenção de áreas verdes ajardinadas (Lado Terra), Aeroporto Porto

ANA- Aeroportos de Portugal, SA

O presente procedimento tem por objecto a "prestação de serviços de manutenção de áreas verdes ajardinadas e sistemas de rega (lado Terra) no Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto).

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2011-03-11. O concurso foi publicado em 2011-01-21.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Vadeca Ambiente, SA

Quem?

• ANA- Aeroportos de Portugal, SA

O quê?

• Serviços relacionados com horticultura › Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

Onde?

• Grande Porto

Histórico de aquisições

Data	Documento
2011-01-21	Anúncio de concurso
2012-10-29	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2011-01-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Endereço postal: Rua D Edificio 120, Aeroporto Lisboa
Código postal: 1700-008
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Correio electrónico: amnunes@ana.pt 📧
Telefone: +351 218413500 📞
Fax: +351 218445202 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2011-01-21 📅
Prazo de apresentação: 2011-03-11 📅
Data de publicação: 2011-01-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 17-026899
Número JO-S: 17
Informações adicionais

Os proponentes poderão efectuar uma visita aos locais onde se irá verificar a prestação de serviços, objecto do presente procedimento, no dia 31 de Janeiro pelas 10:00, para o que deverão contactar com o responsável local, Engª Sofia Rocha, e enviar com 48 horas antecedência, cópia dos respectivos BI, por intermédio do endereço electrónico smrocha@ana.pt.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

O presente procedimento tem por objecto a "prestação de serviços de manutenção de áreas verdes ajardinadas e sistemas de rega (lado Terra) no Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto).

Número de referência: CP Nº 359/CSP/2010
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Aeroporto Porto.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

Em caso de adjudicação será exigida uma caução definitiva de 5 % do preço total do respectivo contrato a estabelecer, podendo ser prestada nos termos legais por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro - caução, válidos à primeira solicitação ("at first demand").

Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

Os pagamentos serão de acordo com o disposto no artigo 18º das cláusulas gerais do caderno de encargos.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

1) Ao concurso poderão apresentar-se associações de empresas nos previstos no artigo 26º do DL 12/2004, de 9 de Janeiro, nas seguintes modalidades e termos:

2) Consórcios externos - associações de empresas já constituídas em Consórcio Externo ou que declarem a intenção de se constituir como tal, de acordo com o seguinte:

2.1) As empresas agrupadas deverão associar-se obrigatoriamente antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo, nos termos do decreto-lei nº 231/81, de 28 de Julho;

2.2) A constituição jurídica dos consórcios não é exigida na apresentação da proposta, mas as empresas associadas serão solidariamente responsáveis perante a entidade adjudicante pelo pontual cumprimento de todas as obrigações emergentes da apresentação da proposta e do contrato, com todas as consequências legais;

2.3) As funções de chefe do consórcio serão desempenhadas pela empresa que lidere o agrupamento, devendo ser-lhe conferidos, por procuração, no acto da constituição do consórcio, os poderes a que se referem as alíneas a), b) e d) do nº 1 do artigo 14º do decreto-lei nº 231/81, de 28 de Julho e ainda poderes especiais para receber da ANA, SA, e delas dar quitação, quaisquer quantias que pelo dono de obras sejam devidas às consorciadas, em consequência da execução do contrato de empreitada de obras públicas;

2.4) No contrato de consórcio estipular-se-á obrigatoriamente o regime de solidariedade passiva entre os seus membros no que concerne à sua responsabilidade perante a ANA, SA, decorrente da celebração, execução ou extinção do contrato de empreitada;

2.5) No contrato de consórcio convencionar-se-á igualmente que os direitos e obrigações dele resultantes não são afectados pelas mudanças de administração ou de sócios dos membros e que, no caso de falência ou dissolução, designadamente, os restantes se comprometem a executar a obra até ao fim, nos precisos termos do contrato;

2.6) No contrato de consórcio mencionar-se-á o âmbito de participação de cada um dos seus membros na execução do contrato de empreitada.

3) Outras formas de associação de empresas reguladas no quadro legal vigente já juridicamente constituídas - deverão indicar a percentagem de participação de cada uma das empresas na associação, se for caso disso.

4) A constituição jurídica dos agrupamentos não é exigida na apresentação da proposta, mas as empresas agrupadas serão responsáveis solidariamente, perante o dono de obra, pelo pontual cumprimento de todas as obrigações emergentes da proposta.

5) No caso de a adjudicação da empreitada ser feita a um agrupamento de empresas, não juridicamente constituído, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo, conforme previsto no decreto-lei nº 231/81, de 28 de Julho.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 66 dias
Local de abertura:

As peças do concurso serão integralmente disponibilizadas na plataforma electrónica vortalGOV, utilizada pela ANA, SA, com o seguinte endereço: http://www.vortalgov.pt., bem como quaisquer esclarecimentos que houver lugar.

Local: As peças do concurso serão integralmente disponibilizadas na plataforma electrónica vortalGOV, utilizada pela ANA, SA, com o seguinte endereço: http://www.vortalgov.pt., bem como quaisquer esclarecimentos que houver lugar.
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: ANA- Aeroportos de Portugal, SA
Contacto
Ponto de contacto: Centro Serviços Partilhados
Alberto Lemos Ferreira

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CP Nº 359/CSP/2010
Fonte: OJS 2011/S 017-026899 (2011-01-21)

Anúncio de adjudicação (2012-10-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 130 032,72 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: ANA- Aeroportos de Portugal
Endereço postal: Rua D, Edifício 120 Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.ana.pt 🌏
Correio electrónico: cspdireccao@ana.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2012-10-29 📅
Data de publicação: 2012-10-31 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2012/S 210-345322
Refere-se ao anúncio: 2011/S 17-026899
Número JO-S: 210
Informações adicionais
Concurso público nº 359/CSP/2010.

Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: 359/CSP/2010
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Aeroporto Francsico Sá Carneiro.

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério: 1. Preço (70)
2. Valia técnica (30)

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2011-05-26 📅
Nome: Vadeca Ambiente, SA
Endereço postal: Avenida D. Afonso Henriques, 1345/73
Cidade postal: Matosinhos
Código postal: 4452-960
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: vadeca.ambiente@vadeca.pt 📧

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Gestão da Contratação e Aquisições
Fonte: OJS 2012/S 210-345322 (2012-10-29)

Novas aquisições em categorias conexas 🆕

Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura (9 novas aquisições)

Serviços relacionados com horticultura (4)

Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes (4)