Concurso público nº 32/CSP/2011 - "fornecimento, instalação, manutenção de equipamentos para medição, captação e gestão energética de dados de consumos nos aeroportos do continente e Açores"

ANA- Aeroportos de Portugal, SA

Implementação de um sistema de telecontagem automática (smartmeetering), para monitorização e gestão remota global e integrada de dados de consumos de energia eléctrica, gás natural, combustíveis, água e entalpia, consubstanciado "fornecimento, instalação, manutenção de equipamentos para medição, captação e gestão energética de dados de consumos nos aeroportos do continente e Açores" com a consequente definição de medidas de redução de consumos vs custos:
Para o efeito são constituídos os seguintes lotes:
— Lote I - Aeroporto Lisboa,
— Lote II - Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto,
— Lote III - Aeroporto Faro,
— Lote IV - Aeroportos dos Açores: João Paulo II (Ponta Delgada); Horta e Santa Maria.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2011-07-18. O concurso foi publicado em 2011-05-30.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2011-05-30 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2011-05-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Sistema de aquisição de dados
Quantidade ou extensão: 750 000,00
Valor total do procedimento: 750 000,00 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Sistema de aquisição de dados 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Endereço postal: Rua D Edificio 120, Aeroporto Lisboa
Código postal: 1700-008
Cidade postal: Lisboa

Referência
Datas
Data de envio: 2011-05-30 📅
Prazo de apresentação: 2011-07-18 📅
Data de publicação: 2011-06-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 107-175439
Número JO-S: 107

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Implementação de um sistema de telecontagem automática (smartmeetering), para monitorização e gestão remota global e integrada de dados de consumos de energia eléctrica, gás natural, combustíveis, água e entalpia, consubstanciado "fornecimento, instalação, manutenção de equipamentos para medição, captação e gestão energética de dados de consumos nos aeroportos do continente e Açores" com a consequente definição de medidas de redução de consumos vs custos:
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Para o efeito são constituídos os seguintes lotes:
— Lote I - Aeroporto Lisboa,
— Lote II - Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto,
— Lote III - Aeroporto Faro,
— Lote IV - Aeroportos dos Açores: João Paulo II (Ponta Delgada); Horta e Santa Maria.
Número do lote: 1
Designação do lote: Aeroporto Lisboa
Breve descrição:
Implementação de um sistema de telecontagem automática (smartmeetering), para monitorização e gestão remota global e integrada de dados de consumos de energia eléctrica, gás natural, combustíveis, água e entalpia, consubstanciado "fornecimento, instalação, manutenção de equipamentos para medição, captação e gestão energética de dados de consumos nos aeroportos do continente e Açores" com a consequente definição de medidas de redução de consumos vs custos.
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Informações adicionais sobre os lotes:
A visita às áreas de intervenção, efectuar-se-ão no dia 14 Junho, conforme disposto no artigo 3º do programa de…
… concurso.Para o efeito, deverão igualmente os concorrentes solicitar o respectivo cartão e acesso, com a antecedência mínima de 48 h, com os responsáveis locais, pelo respectivo endereço electrónico, devendo para o efeito enviar a identificação dos visitantes e morada, anexando fotocópia do B.I do(s) mesmo(s), fazendo-se estes acompanhar do mesmo.
… concurso.
Para o efeito, deverão igualmente os concorrentes solicitar o respectivo cartão e acesso, com a antecedência mínima de 48 h, com os responsáveis locais, pelo respectivo endereço electrónico, devendo para o efeito enviar a identificação dos visitantes e morada, anexando fotocópia do B.I do(s) mesmo(s), fazendo-se estes acompanhar do mesmo.
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Número do lote: 2
Designação do lote: Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto
Breve descrição:
Implementação de um sistema de telecontagem automática (smartmeetering), para monitorização e gestão remota global e integrada de dados de consumos de energia eléctrica, gás natural, combustíveis, água e entalpia, consubstanciado fornecimento, instalação, manutenção de equipamentos para medição, captação e gestão energética de dados de consumos.
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Informações adicionais sobre os lotes:
A visita às áreas de intervenção, efectuar-se-ão no dia 13 Junho, conforme disposto no artigo 3º do programa de…
… concurso.Para o efeito, deverão igualmente os concorrentes solicitar o respectivo cartão e acesso, com a antecedência mínima de 48 h, com os responsáveis locais, pelo respectivo endereço electrónico, devendo para o efeito enviar a identificação dos visitantes e morada, anexando fotocópia do B.I do(s) mesmo(s), fazendo-se estes acompanhar do mesmo.
… concurso.
Número do lote: 3
Designação do lote: Aeroporto Faro
Informações adicionais sobre os lotes:
A visita às áreas de intervenção, efectuar-se-ão no dia 15 Junho, conforme disposto no artigo 3º do programa de…
… concurso.Para o efeito, deverão igualmente os concorrentes solicitar o respectivo cartão e acesso, com a antecedência mínima de 48 h, com os responsáveis locais, pelo respectivo endereço electrónico, devendo para o efeito enviar a identificação dos visitantes e morada, anexando fotocópia do B.I do(s) mesmo(s), fazendo-se estes acompanhar do mesmo.
… concurso.
Número do lote: 4
Designação do lote: Aeroportos dos Açores
Breve descrição:
Implementação de um sistema de telecontagem automática (smartmeetering), para monitorização e gestão remota global e integrada de dados de consumos de energia eléctrica, gás natural, combustíveis, água e entalpia, consubstanciado "fornecimento, instalação, manutenção de equipamentos para medição, captação e gestão energética de dados de consumos nos aeroportos do continente e Açores" com a consequente definição de medidas de redução de consumos vs custos.Aeroportos dos Açores: João Paulo II (Ponta Delgada); Horta e Santa Maria.
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Aeroportos dos Açores: João Paulo II (Ponta Delgada); Horta e Santa Maria.
Informações adicionais sobre os lotes:
A visita às áreas de intervenção, efectuar-se-ão no dia 16 e 17 Junho, conforme disposto no artigo 3º do programa de…
… concurso.Para o efeito, deverão igualmente os concorrentes solicitar o respectivo cartão e acesso, com a antecedência mínima de 48 h, com os responsáveis locais, pelo respectivo endereço electrónico, devendo para o efeito enviar a identificação dos visitantes e morada, anexando fotocópia do B.I do(s) mesmo(s), fazendo-se estes acompanhar do mesmo.
… concurso.
Serão aceites variantes ✅
Duração: 180 dias
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Lisboa.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
Em caso de adjudicação será exigida uma caução definitiva de 5 % do preço total do respectivo contrato a estabelecer, podendo ser prestada nos termos legais por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro - caução, válidos à primeira solicitação ("at first demand").
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Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Os pagamentos serão de acordo com o disposto no artigo 12º das cláusulas gerais do caderno de encargos.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
1) Ao concurso poderão apresentar-se associações de empresas nos previstos no artigo 26º do DL 12/2004, de 9 de Janeiro, nas seguintes modalidades e termos:
2) Consórcios externos - associações de empresas já constituídas em consórcio externo ou que declarem a intenção de se constituir como tal, de acordo com o seguinte:
2.1) As empresas agrupadas deverão associar-se obrigatoriamente antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo, nos termos do decreto-lei nº 231/81, de 28 de Julho;
2.2) A constituição jurídica dos consórcios não é exigida na apresentação da proposta, mas as empresas associadas serão solidariamente responsáveis perante a entidade adjudicante pelo pontual cumprimento de todas as obrigações emergentes da apresentação da proposta e do contrato, com todas as consequências legais;
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2.3) As funções de chefe do consórcio serão desempenhadas pela empresa que lidere o agrupamento, devendo ser-lhe conferidos, por procuração, no acto da constituição do consórcio, os poderes a que se referem as alíneas a), b) e d) do nº 1 do artigo 14º do decreto-lei nº 231/81, de 28 de Julho e ainda poderes especiais para receber da ANA, S.A, e delas dar quitação, quaisquer quantias que pelo dono de obras sejam devidas às consorciadas, em consequência da execução do contrato de empreitada de obras públicas;
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2.4) No contrato de consórcio estipular-se-á obrigatoriamente o regime de solidariedade passiva entre os seus membros no que concerne à sua responsabilidade perante a ANA, SA, decorrente da celebração, execução ou extinção do contrato de empreitada;
2.5) No contrato de consórcio convencionar-se-á igualmente que os direitos e obrigações dele resultantes não são afectados pelas mudanças de administração ou de sócios dos membros e que, no caso de falência ou dissolução, designadamente, os restantes se comprometem a executar a obra até ao fim, nos precisos termos do contrato;
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2.6) No contrato de consórcio mencionar-se-á o âmbito de participação de cada um dos seus membros na execução do contrato de empreitada.
3) Outras formas de associação de empresas reguladas no quadro legal vigente já juridicamente constituídas - deverão indicar a percentagem de participação de cada uma das empresas na associação, se for caso disso.
4) A constituição jurídica dos agrupamentos não é exigida na apresentação da proposta, mas as empresas agrupadas serão responsáveis solidariamente, perante o dono de obra, pelo pontual cumprimento de todas as obrigações emergentes da proposta.
5) No caso de a adjudicação da empreitada ser feita a um agrupamento de empresas, não juridicamente constituído, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo, conforme previsto no decreto-lei nº 231/81, de 28 de Julho.
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Procedimento
Prazo de validade da proposta: 66 dias
Local de abertura:
As peças do concurso serão integralmente disponibilizadas na plataforma electrónica vortalGOV, utilizada pela ANA, SA, com o seguinte endereço: http://www.vortalgov.pt, bem como quaisquer esclarecimentos que houver lugar.
Local: As peças do concurso serão integralmente disponibilizadas na plataforma electrónica vortalGOV, utilizada pela ANA, SA, com o seguinte endereço: http://www.vortalgov.pt, bem como quaisquer esclarecimentos que houver lugar.
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: ANA- Aeroportos de Portugal, SA
Contacto
Ponto de contacto: Centro Serviços Partilhados
Alberto Lemos Ferreira
Fonte: OJS 2011/S 107-175439 (2011-05-30)
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