Canalização e regularização do Ribeiro das Eiras (1ª fase) - Caniço

Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional do Equipamento Social (Direcção Regional de Infraestruturas e Equipamentos)

Canalização e regularização do Ribeiro das Eiras (1ª fase) - Caniço.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2011-10-04. O concurso foi publicado em 2011-08-22.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2011-08-22 Anúncio de concurso
2012-08-03 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2011-08-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
Quantidade ou extensão: 1 454 000,00
Valor total do procedimento: 1 454 000,00 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://www.sres.pt 🌏
Correio electrónico: gcp.sres@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2011-08-22 📅
Prazo de apresentação: 2011-10-04 📅
Data de publicação: 2011-08-24 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 161-265644
Número JO-S: 161
Informações adicionais
Plataforma electrónica de contratação pública utilizada: www.vortalgov.pt. O prazo referido em II.3 conta-se nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do código dos contratos públicos.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Canalização e regularização do Ribeiro das Eiras (1ª fase) - Caniço.
Duração: 720 dias
Número de referência: 25CPL11_SRES
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Caniço.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
O adjudicatário deverá ser titular do alvará de construção emitido pelo INCI, IP, contendo as seguintes habilitações: 1ª subcategoria da 3ª categoria, na classe que cubra o valor global da proposta, 1ª subcategoria da 1ª categoria, 1ª e 5ª subcategorias da 2ª categoria e 2ª e 4ª subcategoria da 5ª categoria, na classe que cubra o valor dos respectivos trabalhos ou, sendo o caso, declaração emitida pelo INCI, IP, comprovativa de que pode executar a prestação objecto do contrato a celebrar.
Mostrar mais

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
A acrescer de IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma da Madeira (actualmente 16 %).
O pagamento poderá ser feito por transferência bancária (NIB – 0019 0045 002 00002510 94, IBAN – PT50 0019 0045 0020 0002 51094, CÓDIGO SWIFT: BBVAPTPL), numerário ou cheque visado, passado à ordem do tesoureiro do Governo Regional da Madeira.
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional do Equipamento Social (Direcção Regional de Infraestruturas e Equipamentos)
Contacto
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Endereço Internet: www.sres.pt 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 25CPL11_SRES
Informações adicionais
Plataforma electrónica de contratação pública utilizada: www.vortalgov.pt.
O prazo referido em II.3 conta-se nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do código dos contratos públicos.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional do Equipamento Socail
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gcp.sres@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Endereço Internet: http://www.sres.pt 🌏
Fax: +351 291207385 📠
Fonte: OJS 2011/S 161-265644 (2011-08-22)
Anúncio de adjudicação (2012-08-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 872 400,01 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Não especificado

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional do Equipamento Social (Direcção Regional de Infra-Estruturas e Equipamentos)

Referência
Datas
Data de envio: 2012-08-03 📅
Data de publicação: 2012-08-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2012/S 151-251802
Refere-se ao anúncio: 2011/S 161-265644
Número JO-S: 151

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Santa Cruz.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2012-07-20 📅
Nome: Jose Avelino Pinto - Construções e Engenharia, SA
Endereço postal: Rua da Cooperativa Agrícola do Funchal, bloco D-5º A
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9050-555
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: japf@netmadeira.com 📧
Fonte: OJS 2012/S 151-251802 (2012-08-03)
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