Aquisição de serviços para o acompanhamento local das operações co-financiadas pelo Programa Operacional Valorização do Território (POVT), no âmbito do plano de acompanhamento 2010 e 2011

Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT)

Aquisição de serviços para o acompanhamento local das operações co-financiadas pelo Programa Operacional Valorização do Território (POVT), no âmbito do plano de acompanhamento 2010 e 2011.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2011-07-25. O concurso foi publicado em 2011-06-16.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2011-06-16 Anúncio de concurso
2011-07-22 Informações complementares
Anúncio de concurso (2011-06-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços técnicos de análise ou consultoria
Quantidade ou extensão: 280 000,00
Valor total do procedimento: 123 200,00 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços técnicos de análise ou consultoria 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Endereço postal: Avenida D. João II, lote 1.07.2.1 - 2º
Código postal: 1998-014
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Correio electrónico: povt@povt.qren.pt 📧
Telefone: +351 211545000 📞
Fax: +351 211545099 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2011-06-16 📅
Prazo de apresentação: 2011-07-25 📅
Data de publicação: 2011-06-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 116-191995
Número JO-S: 116

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Aquisição de serviços para o acompanhamento local das operações co-financiadas pelo Programa Operacional Valorização do Território (POVT), no âmbito do plano de acompanhamento 2010 e 2011.
Número do lote: A
Designação do lote: Constituído por 44 acções de acompanhamento de operações no âmbito da recuperação do esforço de acompanhamento de 2010
Breve descrição:
Constituído por 44 acções a operações seleccionadas no âmbito do plano anual de acompanhamento 2010, de acordo com o anexo i do caderno de encargos.
Informações adicionais sobre os lotes:
O adjudicatário do lote a obriga-se a concluir os trabalhos com entrega dos relatórios em versão final, até 4 meses após a assinatura do contrato.
Número do lote: B
Designação do lote: Constituído por 56 acções de acompanhamento de operações, decorrentes do plano de acompanhamento de 2011
Breve descrição:
Constituído por 56 acções de acompanhamento de operações, decorrentes do Plano de Acompanhamento de 2011, com caracteristica e dispersão geográfica idêntica à dos projectos do lote A.
Informações adicionais sobre os lotes:
O adjudicatário do lote B, obriga-se a concluir os trabalhos com a entrega dos relatórios em versão final até 30.11.2012.
Nome do projeto ou programa financiado pela UE:
No âmbito do orçamento da assistência técnica do POVT para 2011, projecto código 6035 "assistência técnica global do Programa Orçamental" integrado no Program de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), sendo suportado em 85 % pela fonte de financimaneto comunitária FEDER (FF213) e em 15 % pela fonte de financiamento Nacional (FF112).
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Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Situação económica e financeira: Ver clásula 12ª do programa de concurso.
Capacidade técnica e profissional: Ver clásula 12ª do programa de concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
Para garantir o exacto e pontual cumprimento das suas obrigações o Adjudicatário deve prestar uma caução no valor de 5 % do valor da adjudicação, com exclusão do IVA, e será prestada no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de otificação da decisão de adjudicação.
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Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
No âmbito do orçamento da assistência técnica do POVT para 2011, projecto código 6035 "assistência técnica global do Programa Orçamental" integrado no Program de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), contrato co-financiado pelo FEDER.
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Procedimento
Número previsto de candidatos: 0
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT)
Contacto
Ponto de contacto: Helena Pinheiro Azevedo
Nome: Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT)
Endereço postal: Avenida D. João II, Lote 1.07.2.1 -2º
Ponto de contacto: Plataforma electrónica contratação: www.vortal.gov.pt
Helena Pinheiro de Azevedo

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Ministro das Obras Públicas Transportes e Counicações
Endereço postal: Rua de São Mamede (ao Caldas), nº 21
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1049-050
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gmoptc@moptc.gov.pt 📧
Telefone: +351 218815100 📞
Fax: +351 218867622 📠
Fonte: OJS 2011/S 116-191995 (2011-06-16)
Informações complementares (2011-07-22)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2011-07-22 📅
Prazo de apresentação: 2011-08-01 📅
Data de publicação: 2011-07-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 143-236375
Refere-se ao anúncio: 2011/S 116-191995
Número JO-S: 143
Fonte: OJS 2011/S 143-236375 (2011-07-22)
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