Aquisição de serviços de telecomunicações móveis para o Metropolitano de Lisboa, EPE - proc. 105/2011-CPC

Metropolitano de Lisboa, EPE

Aquisição de serviços de telecomunicações móveis para o Metropolitano de Lisboa, EPE.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2011-12-27. O concurso foi publicado em 2011-11-17.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2011-11-17 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2011-11-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços integrados de telecomunicações
Quantidade ou extensão: 165 000,00
Valor total do procedimento: 165 000,00 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços integrados de telecomunicações 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, EPE
Endereço postal: Avenida Barbosa du Bocage, nº 5
Código postal: 1049-039
Cidade postal: Lisboa

Referência
Datas
Data de envio: 2011-11-17 📅
Prazo de apresentação: 2011-12-27 📅
Data de publicação: 2011-11-19 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 223-362373
Número JO-S: 223
Informações adicionais
A participação no presente procedimento depende de prévia inscrição no concurso público para a "aquisição de serviços de telecomunicações móveis para o Metropolitano de Lisboa, EPE- proc. 105/2011-CPC" a ser efectuada na plataforma electrónica www.bizgov.pt, ficando registada a identificação, o nome do contacto e o endereço electrónico das entidades que se tenham inscrito. As peças que integram o processo do concurso encontram-se disponibilizadas para download na plataforma electrónica utilizada pelo ML (www.bizgov.pt), mediante o pagamento da quantia de 60 EUR (sessenta euros), acrescida de IVA à taxa legal em vigor, a efectuar por transferência bancária para a conta do Banco MillenniumBcp - Lisboa-Portugal, com o NIB: 0033.0000.00191666181.05 a que corresponde o IBAN: PT50 0033 0000 00191666181 05 e o Swift Code: BCOMPTPL. O acesso aos documentos constantes da plataforma electrónica apenas será facultado aos interessados que anexem (upload) na plataforma electrónica, o comprovativo do pagamento previsto no anúncio do concurso e uma vez comprovado o depósito pelo ML. O suporte físico das peças do procedimento encontra-se patente na sede executiva do ML, Direcção de Contratação Pública, sita na Avenida Barbosa du Bocage, nº 5, 5º piso, 1049-039 Lisboa, PORTUGAL, telefone n° +351 217101094, onde pode ser consultado todos os dias úteis das 10:00 às 12:30 e das 14:30 às 18:00,desde o dia da publicação do anúncio até à data limite de apresentação das propostas. Os documentos que constituem a proposta, referidos no artigo 15º do programa de concurso, devem ser apresentados na plataforma electrónica e assinados electronicamente pelo concorrente ou pelos seus representantes, mediante a utilização de certificados de assinatura electrónica qualificada, nos termos do CCP, do decreto-lei nº 143-A/2008, de 25 de Julho e da Portaria nº 701-G/2008, de 29 de Julho. O contrato terá a duração de 24 meses contados da emissão da declaração de aceitação pelo ML nos termos previstos na cláusula 15.ª do caderno de encargos.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Aquisição de serviços de telecomunicações móveis para o Metropolitano de Lisboa, EPE.
Duração: 24 meses
Número de referência: 105/2011-CPC
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Lisboa.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
O adjudicatário deve possuir a licença necessária ao exercício da actividade abrangida pela presente prestação de serviços.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
Para efeitos de garantia de celebração do contrato, bem como do exacto e pontual cumprimento das obrigações que assume com a celebração do mesmo, o adjudicatário prestará, no prazo de 10 dias úteis contados da data de notificação de adjudicação, uma caução inicial no valor correspondente a 5 % do valor total da adjudicação.
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Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Os pagamentos são feitos no prazo de 60 dias após a recepção das facturas, as quais só podem ser emitidas com o vencimento da obrigação respectiva.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Agrupamento Complementar de Empresas (ACE).

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
As peças que integram o processo do concurso encontram-se disponibilizadas para download na plataforma electrónica utilizada pelo ML (www.bizgov.pt), mediante o pagamento da quantia de 60 EUR (sessenta euros), acrescida de IVA à taxa legal em vigor, a efectuar por transferência bancária para a conta do Banco MillenniumBcp - Lisboa-Portugal, com o NIB: 0033.0000.00191666181.05 a que corresponde o IBAN: PT50 0033 0000 00191666181 05 e o Swift Code: BCOMPTPL.
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As peças do procedimento serão disponibilizadas após a junção (upload) pelo concorrente na Plataforma electrónica Bizgov do documento comprovativo da transferência efectuada e uma vez comprovado o depósito pelo ML.
Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2011-12-28 📅
Local de abertura (organização): www.bizgov.pt
Local de abertura (cidade): Lisboa
Local de abertura:
A abertura de propostas decorrerá na plataforma electrónica utilizada pelo ML, com a designação de www.bizgov.pt.
Local: A abertura de propostas decorrerá na plataforma electrónica utilizada pelo ML, com a designação de www.bizgov.pt.
Informações sobre as pessoas autorizadas e o processo de abertura: A abertura das propostas decorrerá nos termos do artigo 138º do CCP.
Línguas
Língua: português 🗣️
Condições de abertura das propostas
Endereço: ver «Outras informações»

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direcção de Contratação (CPC)
Directora da Direcção de Contratação (CPC)
Nome: www.bizgov.pt
Endereço postal: ver VI.3) Outras informações

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 105/2011-CPC
Informações adicionais
A participação no presente procedimento depende de prévia inscrição no concurso público para a "aquisição de serviços de telecomunicações móveis para o Metropolitano de Lisboa, EPE- proc. 105/2011-CPC" a ser efectuada na plataforma electrónica www.bizgov.pt, ficando registada a identificação, o nome do contacto e o endereço electrónico das entidades que se tenham inscrito.
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As peças que integram o processo do concurso encontram-se disponibilizadas para download na plataforma electrónica utilizada pelo ML (www.bizgov.pt), mediante o pagamento da quantia de 60 EUR (sessenta euros), acrescida de IVA à taxa legal em vigor, a efectuar por transferência bancária para a conta do Banco MillenniumBcp - Lisboa-Portugal, com o NIB: 0033.0000.00191666181.05 a que corresponde o IBAN: PT50 0033 0000 00191666181 05 e o Swift Code: BCOMPTPL.
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O acesso aos documentos constantes da plataforma electrónica apenas será facultado aos interessados que anexem (upload) na plataforma electrónica, o comprovativo do pagamento previsto no anúncio do concurso e uma vez comprovado o depósito pelo ML.
O suporte físico das peças do procedimento encontra-se patente na sede executiva do ML, Direcção de Contratação Pública, sita na Avenida Barbosa du Bocage, nº 5, 5º piso, 1049-039 Lisboa, PORTUGAL, telefone n° +351 217101094, onde pode ser consultado todos os dias úteis das 10:00 às 12:30 e das 14:30 às 18:00,desde o dia da publicação do anúncio até à data limite de apresentação das propostas.
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Os documentos que constituem a proposta, referidos no artigo 15º do programa de concurso, devem ser apresentados na plataforma electrónica e assinados electronicamente pelo concorrente ou pelos seus representantes, mediante a utilização de certificados de assinatura electrónica qualificada, nos termos do CCP, do decreto-lei nº 143-A/2008, de 25 de Julho e da Portaria nº 701-G/2008, de 29 de Julho.
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O contrato terá a duração de 24 meses contados da emissão da declaração de aceitação pelo ML nos termos previstos na cláusula 15.ª do caderno de encargos.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa, EPE
Endereço postal: Avenida Barbosa du Bocage nº 5- 2º
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1049-039
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2011/S 223-362373 (2011-11-17)
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