Aquisição de reagentes utilizados nas unidades da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra - 04.08.0092

Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, SA

Aquisição de vários reagentes em conformidade com as especificações do caderno de encargo e respectivo anexo e de acordo com os seguintes lotes:
— Reagentes para o circuito de água-vapor (CAV) e o circuito de água de arrefecimento:
— Lote 1 - fosfato trissódico,
— Lote 2 - monoetilenoglicol,
— Reagentes para o tratamento de gases nos depuradores, para o tratamento de gases no interior das caldeiras, e para a manutenção e limpeza dos discos dos atomizadores:
— Lote 3 - cal viva,
— Lote 4 - carvão activado,
— Lote 5 - aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso,
— Lote 6 - ácido cítrico,
— Reagentes para a estação de água desmineralizada e para a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR),
— Lote 7 - cloreto férrico,
— Lote 8 - cal hidratada,
— Lote 9 - ácido clorídrico 33 %,
— Lote 10 - hidróxido de sódio ou soda cáustica (NaOH 50 %).

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2011-09-01. O concurso foi publicado em 2011-07-11.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem?

• Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, SA

O quê?

Onde?

• Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira

Histórico de aquisições

Data	Documento
2011-07-11	Anúncio de concurso
2011-11-22	Anúncio de adjudicação
2012-01-12	Informações complementares

Anúncio de concurso (2011-07-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Óxidos, peróxidos e hidróxidos
Quantidade ou extensão:

O preço base é o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pelo fornecimento de todas as prestações que constituem o seu objecto, sendo que no presente procedimento corresponde a 1 489 935,00 EUR.

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Óxidos, peróxidos e hidróxidos 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Endereço postal: Rua dos Murças, nº 15 - 1º andar e 2º andar (salas F e I)
Código postal: 9000-058
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://www.valorambiente.pt/ 🌏
Correio electrónico: geral@valorambiente.pt 📧
Telefone: +351 291214860 📞
Fax: +351 291214861 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2011-07-11 📅
Prazo de apresentação: 2011-09-01 📅
Data de publicação: 2011-07-13 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 132-219694
Número JO-S: 132

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Aquisição de vários reagentes em conformidade com as especificações do caderno de encargo e respectivo anexo e de acordo com os seguintes lotes:

— Reagentes para o circuito de água-vapor (CAV) e o circuito de água de arrefecimento:

— Lote 1 - fosfato trissódico,

— Lote 2 - monoetilenoglicol,

— Reagentes para o tratamento de gases nos depuradores, para o tratamento de gases no interior das caldeiras, e para a manutenção e limpeza dos discos dos atomizadores:

— Lote 3 - cal viva,

— Lote 4 - carvão activado,

— Lote 5 - aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso,

— Lote 6 - ácido cítrico,

— Reagentes para a estação de água desmineralizada e para a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR),

— Lote 7 - cloreto férrico,

— Lote 8 - cal hidratada,

— Lote 9 - ácido clorídrico 33 %,

— Lote 10 - hidróxido de sódio ou soda cáustica (NaOH 50 %).

Número do lote: 1
Designação do lote: Fosfato trissódico
Breve descrição:

O adjudicatário deverá fornecer o reagente na quantidade máxima anual de 150 kg, acondicionado em sacos de 25 kg, com a composição química e propriedades…

… seguintes:— Na3PO4 (%) ≥ 40,0,— P2O5 (%) ≥ 18,0,— Alcalinidade (Na2O %) entre 17,5 e 19,5,— Insolúveis (%) ≤ 0,1,— PH (sol. 1 %) entre 11,8 e 12,3,— Densidade (g/cm3) 0,95 ± 0,05.

… seguintes:

— Na3PO4 (%) ≥ 40,0,

— P2O5 (%) ≥ 18,0,

— Alcalinidade (Na2O %) entre 17,5 e 19,5,

— Insolúveis (%) ≤ 0,1,

— PH (sol. 1 %) entre 11,8 e 12,3,

— Densidade (g/cm

Quantidade ou extensão: Preço base para 3 anos (sem IVA): 540,00 EUR.
Número do lote: 2
Designação do lote: Monoetilenoglicol
Breve descrição:

O adjudicatário deverá fornecer o reagente na quantidade máxima anual de 200 litros, acondicionado em bidões de 200 litros, com a composição química e propriedades…

… seguintes:— Pureza (%) ≥ 99,0,— Acidez, como ácido acético (%) ≤ 0,02,— Cinzas a 850 °C (%) ≤ 0,02,— Cor Pt-Co (mg/l Pt) ≤ 10,— Cloretos (mg/kg Cl-) ≤ 1,— Dietilenoglicol (%) ≤ 0,4,— Água (%) ≤ 0,2,— Ponto de ebulição (°C) 195 -205,— Densidade a 20 °C (g/cm3) 1,113 - 1,114.

… seguintes:

— Pureza (%) ≥ 99,0,

— Acidez, como ácido acético (%) ≤ 0,02,

— Cinzas a 850 °C (%) ≤ 0,02,

— Cor Pt-Co (mg/l Pt) ≤ 10,

— Cloretos (mg/kg Cl-) ≤ 1,

— Dietilenoglicol (%) ≤ 0,4,

— Água (%) ≤ 0,2,

— Ponto de ebulição (°C) 195 -205,

— Densidade a 20 °C (g/cm

Quantidade ou extensão: Preço base para 3 anos (sem IVA): 1 560,00 EUR.
Número do lote: 3
Designação do lote: Cal Viva
Breve descrição:

O adjudicatário deverá fornecer o reagente na quantidade máxima anual de 960 toneladas, acondicionado em big-bags de cerca de 2,0 toneladas, com a composição química e propriedades…

… seguintes:— CaO Cal fina branca segundo a DIN 19611,— Sólidos voláteis ≤ 2,5 %,— H2O ligada quimicamente ≤ 1 %,— CO2 (análise de fase de gás) ≤ 1,5 %.Dados físicos:— Densidade do material (DIN 1060) 0,9 ± 0,05 kg/dm3.Análise granulométrica:Resíduos nos crivos de análise (DIN 4188).— Crivo de 0,10 mm (3 600 malhas/cm2) ≤ 4 %,— Velocidade de reacção (processo de análise por meio de curva de apagamento por via húmica) 0,5 ± 0,05 minutos.Análise química:— CaO ≥ 96 %,— MgO ≥ 1 %,— SiO2 ≤ 0,3 %,— Al2O3 ≤ 0,15 %,— Fe2O3 ≤ 0,1 %,— Mn3O4 ≤ 0,03 %,— SO3 ≤ 0,02 %.

… seguintes:

— CaO Cal fina branca segundo a DIN 19611,

— Sólidos voláteis ≤ 2,5 %,

— H2O ligada quimicamente ≤ 1 %,

— CO2 (análise de fase de gás) ≤ 1,5 %.

Dados físicos:

— Densidade do material (DIN 1060) 0,9 ± 0,05 kg/dm3.

Análise granulométrica:

Resíduos nos crivos de análise (DIN 4188).

— Crivo de 0,10 mm (3 600 malhas/cm

— Velocidade de reacção (processo de análise por meio de curva de apagamento por via húmica) 0,5 ± 0,05 minutos.

Análise química:

— CaO ≥ 96 %,

— MgO ≥ 1 %,

— SiO2 ≤ 0,3 %,

— Al2O3 ≤ 0,15 %,

— Fe2O3 ≤ 0,1 %,

— Mn3O4 ≤ 0,03 %,

— SO3 ≤ 0,02 %.

Quantidade ou extensão: Preço base para 3 anos (sem IVA): 590 400,00 EUR.
Número do lote: 4
Designação do lote: Carvão activado
Breve descrição:

O adjudicatário deverá fornecer o reagente na quantidade máxima anual de 70 toneladas, acondicionado em big-bags de 1 tonelada, com a composição química e propriedades…

… seguintes:Propriedade: método: valor:— Área superficial BET N2 850 m2/g,— Nº de iodo ASTM D4607 800 mg/g,— Azul-de-metileno CEFIC 15 g/100 g min,— Humidade embalado ASTM D2867 5 %,— Massa específica aparente DIN 53194 400 - 500 g/L,— Temperatura de explosão VDI-2263 > 450ºC,— Classe de explosão (pó) VDI-2263 St1,— Granulometria (malha US): Peneira húmida.> 40 (0,425 mm) 0 %.> 70 (0,212 mm) Vestígios %.< 200 (0,075 mm) 85 %.

… seguintes:

Propriedade: método: valor:

— Área superficial BET N2 850 m

— Nº de iodo ASTM D4607 800 mg/g,

— Azul-de-metileno CEFIC 15 g/100 g min,

— Humidade embalado ASTM D2867 5 %,

— Massa específica aparente DIN 53194 400 - 500 g/L,

— Temperatura de explosão VDI-2263 > 450ºC,

— Classe de explosão (pó) VDI-2263 St1,

— Granulometria (malha US): Peneira húmida.

> 40 (0,425 mm) 0 %.

> 70 (0,212 mm) Vestígios %.

< 200 (0,075 mm) 85 %.

Quantidade ou extensão: Preço base para 3 anos (sem IVA): 283 500,00 EUR.
Número do lote: 5
Designação do lote: Aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso
Breve descrição:

O adjudicatário deverá fornecer o reagente na quantidade máxima anual de 1 000 litros, acondicionado num contentor (IBC) de 1 000 litros, a adquirir pela entidade adjudicante, com a composição química e propriedades…

… seguintes:— Tipo Carbamin 5700 ou Auspec Blue ou equivalente,— Ponto de ebulição > 100 °C,— Densidade 1,1 ± 0,05 g/cm3,— Valor pH 7,5 - 8,5.

… seguintes:

— Tipo Carbamin 5700 ou Auspec Blue ou equivalente,

— Ponto de ebulição > 100 °C,

— Densidade 1,1 ± 0,05 g/cm

— Valor pH 7,5 - 8,5.

Quantidade ou extensão: Preço base para 3 anos (sem IVA): 18 540,00 EUR.
Número do lote: 6
Designação do lote: Ácido cítrico
Breve descrição:

O adjudicatário deverá fornecer o reagente na quantidade máxima anual de 75 kg, acondicionado em sacos de 25 kg, com a composição química e propriedades…

… seguintes:— Pureza ≥ 99,5 %,— Água ≤ 8,8 %,— Cinzas sulfatadas ≥ 0,05 %,— Oxalatos (como ác. Oxálico) ≤ 100 mg/kg,— Cálcio ≤ 20 mg/kg,— Sulfatos ≤ 30 mg/kg,— Ferro ≤ 1 mg/kg,— Metais pesados ≤ 5 mg/kg,— Chumbo ≤ 1 mg/kg,— Arsénio ≤ 1 mg/kg,— Mercúrio ≤ 1 mg/kg,— Densidade aparente 1,54 ± 0,05 g/cm3.

… seguintes:

— Pureza ≥ 99,5 %,

— Água ≤ 8,8 %,

— Cinzas sulfatadas ≥ 0,05 %,

— Oxalatos (como ác. Oxálico) ≤ 100 mg/kg,

— Cálcio ≤ 20 mg/kg,

— Sulfatos ≤ 30 mg/kg,

— Ferro ≤ 1 mg/kg,

— Metais pesados ≤ 5 mg/kg,

— Chumbo ≤ 1 mg/kg,

— Arsénio ≤ 1 mg/kg,

— Mercúrio ≤ 1 mg/kg,

— Densidade aparente 1,54 ± 0,05 g/cm

Quantidade ou extensão: Preço base para 3 anos (sem IVA): 675,00 EUR.
Número do lote: 7
Designação do lote: Cloreto férrico
Breve descrição:

O adjudicatário deverá fornecer o reagente na quantidade máxima anual de 200 000…

… litros,Acondicionado em cisterna de cerca de 17 000 litros, com a composição química e propriedades seguintes:— FeCl3 ≥ 39 %,— Ferro férrico 13 ± 2 %,— Ferro ferroso ≤ 0,5 %,— Cloreto 26 ± 3 %,— Acidez, HCl ≤ 3,5 %,— Cloro livre isento,— PH 1 % (V/V) 2 ± 0,5,— Manganês ≤ 0,3 % m/m do teor de Fe III,— Ferro (II) ≤ 0,4 % m/m do teor de Fe III,— Insolúveis ≤ 0,01 % m/m do teor de Fe III,— Massa volúmica a 25 °C 1,44 ± 0,05 g/cm3,— Solubilidade em água a 20 °C completamente solúvel,— Solubilidade em solventes orgânicos insolúvel,— Arsénio < 50 mg/kg de Fe III,— Cádmio < 50 mg/kg de Fe III,— Crómio < 500 mg/kg de Fe III,— Mercúrio < 10 mg/kg de Fe III,— Níquel < 500 mg/kg de Fe III,— Chumbo < 400 mg/kg de Fe III,— Antimónio < 60 mg/kg de Fe III,— Selénio < 60 mg/kg de Fe III.

… litros,

Acondicionado em cisterna de cerca de 17 000 litros, com a composição química e propriedades seguintes:

— FeCl3 ≥ 39 %,

— Ferro férrico 13 ± 2 %,

— Ferro ferroso ≤ 0,5 %,

— Cloreto 26 ± 3 %,

— Acidez, HCl ≤ 3,5 %,

— Cloro livre isento,

— PH 1 % (V/V) 2 ± 0,5,

— Manganês ≤ 0,3 % m/m do teor de Fe III,

— Ferro (II) ≤ 0,4 % m/m do teor de Fe III,

— Insolúveis ≤ 0,01 % m/m do teor de Fe III,

— Massa volúmica a 25 °C 1,44 ± 0,05 g/cm

— Solubilidade em água a 20 °C completamente solúvel,

— Solubilidade em solventes orgânicos insolúvel,

— Arsénio < 50 mg/kg de Fe III,

— Cádmio < 50 mg/kg de Fe III,

— Crómio < 500 mg/kg de Fe III,

— Mercúrio < 10 mg/kg de Fe III,

— Níquel < 500 mg/kg de Fe III,

— Chumbo < 400 mg/kg de Fe III,

— Antimónio < 60 mg/kg de Fe III,

— Selénio < 60 mg/kg de Fe III.

Quantidade ou extensão: Preço base para 3 anos (sem IVA): 360 000,00 EUR.
Número do lote: 8
Designação do lote: Cal hidratada
Breve descrição:

O adjudicatário deverá fornecer o reagente na quantidade máxima anual de 120 000 kg, acondicionado em sacos de cerca de 20 kg, com a composição química e propriedades…

… seguintes:— Teor de Ca(OH)2 ≥ 94 %,— Densidade aparente 0,4 ± 0,05,— Teor de humidade ≤ 1 %.Granulometria de 0 a 200 microns.— Passados a 80 microns ≥ 80 %,— Vestígios acima de 200 microns.

… seguintes:

— Teor de Ca(OH)2 ≥ 94 %,

— Densidade aparente 0,4 ± 0,05,

— Teor de humidade ≤ 1 %.

Granulometria de 0 a 200 microns.

— Passados a 80 microns ≥ 80 %,

— Vestígios acima de 200 microns.

Quantidade ou extensão: Preço base para 3 anos (sem IVA): 126 000,00 EUR.
Número do lote: 9
Designação do lote: Ácido clorídrico 33 %
Breve descrição:

O adjudicatário deverá fornecer o reagente na quantidade máxima anual de 39 000 litros, acondicionado em contentores (IBC) de 1 000 litros, a adquirir pela entidade adjudicante na quantidade máxima estimada de 39 IBC's, com a composição química e propriedades…

… seguintes:— Concentração ≥ 33 % de HCl,— Ferro ≤ 4 mg/kg de Fe,— Matérias oxidantes ≤ 30 mg/Kg de Cl2,— Massa volúmica a 20 °C ≥ 1,16 g/cm3.

… seguintes:

— Concentração ≥ 33 % de HCl,

— Ferro ≤ 4 mg/kg de Fe,

— Matérias oxidantes ≤ 30 mg/Kg de Cl2,

— Massa volúmica a 20 °C ≥ 1,16 g/cm

Quantidade ou extensão: Preço base para 3 anos (sem IVA): 79 560,00 EUR.
Número do lote: 10
Designação do lote: Hidróxido de sódio ou soda cáustica (NaOH 50 %)
Breve descrição:

O adjudicatário deverá fornecer o reagente na quantidade máxima anual de 9 000 litros, acondicionado em contentores (IBC) de 1.000 litros, a adquirir pela entidade adjudicante na quantidade máxima estimada de 9 IBC's, com a composição química e propriedades…

… seguintes:— Concentração ≥ 48 % de NaOH,— Carbonatos ≤ 0,2 % de Na2CO3,— Cloretos ≤ 150 mg/Kg de NaCl,— Ferro ≤ 7 mg/kg de Fe,— Sulfato de Sódio ≤ 25 mg/kg de Na2SO4,— Massa volúmica a 20 °C ≥ 1,5 g/cm3.

… seguintes:

— Concentração ≥ 48 % de NaOH,

— Carbonatos ≤ 0,2 % de Na2CO3,

— Cloretos ≤ 150 mg/Kg de NaCl,

— Ferro ≤ 7 mg/kg de Fe,

— Sulfato de Sódio ≤ 25 mg/kg de Na2SO4,

— Massa volúmica a 20 °C ≥ 1,5 g/cm

Quantidade ou extensão: Preço Base para 3 anos (sem IVA): 29.160,00 EUR.
Duração: 36 meses
Número de referência: 04.08.0092
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

1. Quando o preço contratual, for igual ou superior a EUR 200 000,00 e para garantir o exacto e pontual cumprimento das suas obrigações, o(s) adjudicatário(s) deve(rão) prestar uma caução no valor de 5 % do montante total do fornecimento, com exclusão do IVA;

2. A caução é prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução, nos termos do artigo 90.º do CCP, conforme modelos constantes do anexo V do programa de procedimento;

3. O(s) adjudicatário(s) deve(rão) prestar caução no prazo de 10 dias, a contar da notificação da decisão de contratar, devendo comprovar essa prestação à Valor Ambiente, SA no dia imediatamente subsequente;

4. As assinaturas constantes da caução devem ser apresentadas devidamente reconhecidas;

5. As cauções prestadas pelo co-contratante podem ser executadas pelo contraente público, sem necessidade de prévia decisão judicial ou arbitral, para satisfação de quaisquer importâncias que se mostrem devidas por força do não cumprimento por aquele das obrigações legais ou contratuais, previstas no nº 1 do artigo 296º do CCP.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:

As cópias do processo do concurso serão fornecidas mediante o pagamento de 100,00 EUR (cem euros), que já inclui o IVA à taxa legal em vigor, em dinheiro, transferência bancária, para o NIB 0019 0045 00200042631 11 ou IBAN PT50 0019 0045 0020 0042 6311 1 (SWIFT/BIC - BBVAPTOLXXX), ou cheque endereçado à ordem da identidade adjudicante, a liquidar no acto da inscrição do concorrente.

Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2011-09-02 📅
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, SA
Contacto
Ponto de contacto: 291214860
Presidente do Conselho de Administração

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 04.08.0092
Fonte: OJS 2011/S 132-219694 (2011-07-11)

Anúncio de adjudicação (2011-11-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Produtos químicos
Valor total do procedimento: 961 384,50 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Produtos químicos 📦

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Rua dos Murças nº 15, 1º andar e 2º andar (salas F e I)
Contacto
Endereço Internet: http://www.valorambiente.pt 🌏
Telefone: +351 291201020 📞
Fax: +351 291201021 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2011-11-22 📅
Data de publicação: 2011-11-24 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 226-366253
Refere-se ao anúncio: 2011/S 132-219694
Número JO-S: 226
Informações adicionais

O Conselho de Administração deliberou revogar a decisão de contratar relativamente ao lote 1 – fosfato trissódico, lote 2 – monoetilenoglicol, lote 6 – ácido cítrico, lote 7 – cloreto férrico e lote 10 – hidróxido de sódio ou soda cáustica (NaOH 50 %), nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 79º e nº 1 do artigo 80º do CCP, uma vez que todas as propostas apresentadas foram excluídas.

Adjudicação do contrato

1️⃣
Data de celebração do contrato: 2011-11-18 📅
Nome: Lusical-Companhia Lusitana de Cal, SA
Endereço postal: Valverde
Cidade postal: Alcanede
Código postal: 2025-201
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info.lusical@lhoist.com 📧

2️⃣
Nome: Mapril-Produtos Químicos e Máquinas para a Industria, Lda
Endereço postal: Rua dos Ourais, 186
Cidade postal: Nogueira Maia
Código postal: 4475-355
Correio electrónico: mapril@mapril.com 📧

3️⃣
Nome: Sapec Química, SA
Endereço postal: Parque Industrial da Sapac Bay, Avenida do Rio Tejo
Cidade postal: Setubal
Código postal: 2910-440

4️⃣

5️⃣
Endereço postal: Parque Industrial da Sapec Bay, Avenida do Rio Tejo
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
5
2
Fonte: OJS 2011/S 226-366253 (2011-11-22)

Informações complementares (2012-01-12)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2012-01-12 📅
Data de publicação: 2012-01-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2012/S 10-013959
Número JO-S: 10
Fonte: OJS 2012/S 010-013959 (2012-01-12)

Novas aquisições em categorias conexas 🆕

Produtos químicos (3 novas aquisições)

Corantes e pigmentos

Óxidos, peróxidos e hidróxidos

Cal hidratada