Aquisição de lubrificantes para lubrificadores fixos de via, juntas de carril e coxins de AMV eContratos 5010007780

Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE

Constitui objecto do presente concurso a aquisição de lubrificantes para lubrificadores fixos de via, juntas de carril e coxins de AMV de acordo com o estabelecido no presente processo de concurso e no caderno de encargos, e de acordo com os seguintes lotes:
1 - Óleo lubrificante para juntas de carris (sem desmontagem) - 5 060 L;
2 - Massa lubrificante para lubrificadores fixos de Via Pammek, Lubrirail e Portec- 1 725 kg;
3 - Massa lubrificante p/lubrificadores clicomatic- 750 kg;
4 - Massa lubrificante p/coxins de MVS- 2 100 kg.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2012-01-25. O concurso foi publicado em 2011-12-16.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem?

• Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE

O quê?

• Produtos químicos para fins específicos › Massas e produtos lubrificantes

Onde?

• Portugal › Continente

Histórico de aquisições

Data	Documento
2011-12-16	Anúncio de concurso
2012-08-03	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2011-12-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Massas e produtos lubrificantes
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Massas e produtos lubrificantes 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE
Endereço postal: Direcção de Coordenação de Economia e Finanças - Contratualização, Estação de Santa Apolónia, 1º piso
Código postal: 1149-093
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.anogov.com:8888/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: contratos@refer.pt 📧
Telefone: +351 211022443 📞
Fax: +351 211021705 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2011-12-16 📅
Prazo de apresentação: 2012-01-25 📅
Data de publicação: 2011-12-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 243-394562
Número JO-S: 243
Informações adicionais

Não são admitidas propostas que não respeitem as disposições constantes do caderno de encargos. Não é permitida a apresentação de propostas condicionadas nem variantes. A presente aquisição será dividida em 4 (quatro) lotes, conforme discriminado em 1.1, do programa de concurso, bem como no ponto 3., do caderno de encargos. Os interessados, poderão apresentar proposta para todos os lotes a concurso, ou, em alternativa, apenas para um ou mais lotes à escolha. As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma electrónica anoGov utilizada pela REFER disponível em www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp. O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, Direcção de Coordenação de Economia e Finanças – Contratualização, sita no Largo dos Caminhos-de-Ferro - Estação de Santa Apolónia – 1º piso, 1100-105 Lisboa, PORTUGAL (telefone: +351 211022949, fax: +351 211021705), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 e das 14:30 às 17:00, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. As condições de fornecimento das peças do concurso indicadas, dizem respeito aos documentos concursais disponibilizados pela plataforma electrónica utilizada pela REFER. O critério de adjudicação, para cada lote, é do preço mais baixo. A adjudicação far-se-á por lote. O prazo de duração do presente fornecimento é 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato. Caso as quantidades contratadas não sejam fornecidas até final do prazo estipulado no ponto anterior, poderá o mesmo ser prorrogado por período (s) de 6 (seis) meses, num limite máximo de 3 (três) anos, até que as quantidades sejam integralmente fornecidas, sem qualquer acréscimo ao valor contratado. O prazo de entrega de propostas indicado em IV 3.4), termina às 18 horas do dia 25.1.2012. Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efectuadas através da plataforma electrónica anoGov, com excepção das situações previstas no programa de concurso e na legislação aplicável.

Informações adicionais

Não são admitidas propostas que não respeitem as disposições constantes do caderno de encargos.

Não é permitida a apresentação de propostas condicionadas nem variantes.

A presente aquisição será dividida em 4 (quatro) lotes, conforme discriminado em 1.1, do programa de concurso, bem como no ponto 3., do caderno de encargos.

Os interessados, poderão apresentar proposta para todos os lotes a concurso, ou, em alternativa, apenas para um ou mais lotes à escolha.

As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma electrónica anoGov utilizada pela REFER disponível em www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp.

O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, Direcção de Coordenação de Economia e Finanças – Contratualização, sita no Largo dos Caminhos-de-Ferro - Estação de Santa Apolónia – 1º piso, 1100-105 Lisboa, PORTUGAL (telefone: +351 211022949, fax: +351 211021705), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 e das 14:30 às 17:00, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.

As condições de fornecimento das peças do concurso indicadas, dizem respeito aos documentos concursais disponibilizados pela plataforma electrónica utilizada pela REFER.

O critério de adjudicação, para cada lote, é do preço mais baixo. A adjudicação far-se-á por lote.

O prazo de duração do presente fornecimento é 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.

Caso as quantidades contratadas não sejam fornecidas até final do prazo estipulado no ponto anterior, poderá o mesmo ser prorrogado por período (s) de 6 (seis) meses, num limite máximo de 3 (três) anos, até que as quantidades sejam integralmente fornecidas, sem qualquer acréscimo ao valor contratado.

O prazo de entrega de propostas indicado em IV 3.4), termina às 18 horas do dia 25.1.2012.

Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efectuadas através da plataforma electrónica anoGov, com excepção das situações previstas no programa de concurso e na legislação aplicável.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

1 - Óleo lubrificante para juntas de carris (sem desmontagem) - 5 060 L;

2 - Massa lubrificante para lubrificadores fixos de Via Pammek, Lubrirail e Portec- 1 725 kg;

3 - Massa lubrificante p/lubrificadores clicomatic- 750 kg;

4 - Massa lubrificante p/coxins de MVS- 2 100 kg.

Número do lote: 1
Designação do lote: Óleo lubrificante para juntas de carris (sem desmontagem)
Breve descrição: Aquisição de óleo lubrificante para juntas de carris (sem desmontagem) 5 060 L.
Duração: 12 meses
Informações adicionais sobre os lotes:

A adjudicação far-se-á por lote, podendo os concorrentes apresentar proposta para todos os lotes a concurso, ou, em alternativa, apenas para um ou mais lotes à escolha.

Caso as quantidades contratadas não sejam fornecidas até final do prazo estipulado no ponto 4, poderá o mesmo ser prorrogado por período(s) de 6 (seis) meses, num limite máximo de 3 (três) anos, até que as quantidades sejam integralmente fornecidas, sem qualquer acréscimo ao valor contratado.

Número do lote: 2
Designação do lote: Massa lubrificante para lubrificadores fixos de Via Pammek, Lubrirail e Portec
Breve descrição:

Aquisição de massa lubrificante para lubrificadores fixos de Via Pammek, Lubrirail e Portec -1 725 kg.

Número do lote: 3
Designação do lote: Massa lubrificante p/lubrificadores clicomatic
Breve descrição: Aquisição de massa lubrificante p/lubrificadores clicomatic-750 kg.
Número do lote: 4
Designação do lote: Massa lubrificante p/coxins de MVS
Breve descrição: Aquisição de massa lubrificante p/coxins de MVS-2 100 kg.
Número de referência: eContratos nº 5010007780

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55º do código dos contratos públicos aprovado pelo decreto-lei nº 18/2008 de 29 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela declaração de rectificação nº 18-A/2008, de 28 de Março.

Capacidade técnica e profissional: Os documentos de habilitação são indicados no ponto 14 do programa de concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) e será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou ainda mediante garantia bancária à primeira solicitação ou por seguro-caução à primeira solicitação.

Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

Os pagamentos serão efectuados mediante apresentação das respectivas facturas, no prazo de 60 (sessenta) dias de calendário a contar da data de entrada de cada factura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação da REFER.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

No caso da adjudicação da presente aquisição ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externo de Responsabilidade Solidária.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:

Acrescido de IVA à taxa legal em vigor, em dinheiro ou por cheque passado a favor da Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, ou fazendo prova de depósito a favor da REFER, na Caixa Geral de Depósitos na conta NIB nº 0035 0697 00596843930 87. O comprovativo de pagamento deve ser comunicado à REFER por intermédio da plataforma electrónica anteriormente referida.

Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2012-01-26 📅
Línguas
Língua: português 🗣️

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE
Endereço postal: Palácio de Coimbra, Rua de Santa Apolónia, 53
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1100-468
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre os prazos de recurso:

Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, nos prazos previstos na lei, designadamente no artº 270º do código dos contratos públicos, aprovado pelo dec lei 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela declaração de rectificação nº 18-A/2008, de 28 de Março.

Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE
Endereço postal: Edifício da Estação de Santa Apolónia, 1º piso, sala 173
Código postal: 1100-105
Fonte: OJS 2011/S 243-394562 (2011-12-16)

Anúncio de adjudicação (2012-08-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 78 473,00 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2012-08-03 📅
Data de publicação: 2012-08-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2012/S 151-252399
Refere-se ao anúncio: 2011/S 243-394562
Número JO-S: 151
Fonte: OJS 2012/S 151-252399 (2012-08-03)

Novas aquisições em categorias conexas 🆕

Produtos químicos (3 novas aquisições)

Produtos químicos variados e de alta qualidade (1)

Produtos químicos para fins específicos (1)

Massas e produtos lubrificantes

Produtos lubrificantes