PE_10835_CIB - concurso público internacional para fornecimento e montagem de mobiliário escolar para as escolas da fase 3, da Delegação Norte – coordenações N1 a N6, incluídas no programa de modernização das escolas com ensino secundário – lote 4 (bancadas electrónica/electricidade), lote 5 (bancadas mecânica/madeira), lote 6 (quadros/expositores), lote 7 (diversos), lote 8 (armários), lote 9 (espaços administrativos e de gestão)

Parque Escolar EPE

Concurso público internacional para fornecimento e montagem de mobiliário escolar para as escolas da fase 3, da Delegação Norte – coordenações N1 a N6, incluídas no programa de modernização das escolas com ensino secundário – lote 4 (bancadas electrónica/electricidade), lote 5 (bancadas mecânica/madeira), lote 6 (quadros/expositores), lote 7 (diversos), lote 8 (armários), lote 9 (espaços administrativos e de gestão).

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2011-02-11. O concurso foi publicado em 2010-12-31.

Quem?

• Parque Escolar EPE

O quê?

• Mobiliário (incl. de escritório), acessórios, aparelhos domésticos (excl. iluminação) e produtos de limpeza › Mobiliário

Onde?

• Portugal › Continente

Histórico de aquisições

Data	Documento
2010-12-31	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2010-12-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Mobiliário
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Mobiliário 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Endereço postal: Avenida Infante Santo nº 2, 7º andar
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.compraspublicas.com 🌏
Correio electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 📧
Telefone: +351 213944710 📞
Fax: +351 213944723 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2010-12-31 📅
Prazo de apresentação: 2011-02-11 📅
Data de publicação: 2011-01-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 1-001406
Número JO-S: 1
Informações adicionais
Preço base - 2 345 000,00 EUR.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Número do lote: 1
Designação do lote: Lote 4
Breve descrição: Bancadas electrónica/electricidade.
Informações adicionais sobre os lotes: Preço base - 400 000,00 EUR.
Número do lote: 2
Designação do lote: Lote 5
Breve descrição: Bancadas mecânica/madeira.
Informações adicionais sobre os lotes: Preço base - 150 000,00 EUR.
Número do lote: 3
Designação do lote: Lote 6
Breve descrição: Quadros/expositores.
Informações adicionais sobre os lotes: Preço base - 420 000,00 EUR.
Número do lote: 4
Designação do lote: Lote 7
Breve descrição: Diversos.
Informações adicionais sobre os lotes: Preço base - 300 000,00 EUR.
Número do lote: 5
Designação do lote: Lote 8
Breve descrição: Armários.
Informações adicionais sobre os lotes: Preço base - 600 000,00 EUR.
Número do lote: 6
Designação do lote: Lote 9
Breve descrição: Espaços administrativos e de gestão.
Informações adicionais sobre os lotes: Preço base - 475 000,00 EUR.
Duração: 150 dias
Número de referência: PE_10835_CIB

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Situação económica e financeira: Requisitos estabelecidos no programa de concurso.
Capacidade técnica e profissional: Requisitos estabelecidos no programa de concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução será fixado em 5 %do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

O financimanento terá como fonte a transferência de verbas previstas no orçamento de Estado Português e auto-financiamento obtido pela Parque Escolar, EPE.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

Os interessados poderão candidatar-se em conjunto com outras entidades, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que todas as entidades em questão, e apenas essas, se associem, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de agrupamento complementar de empresas ou de consórcio externo, nos termos da lei nº 4/73 de 4 de Junho, do decreto-lei nº 430/73, de 25 de Agosto, ambos alterados pelo decreto-lei nº 36/2000, de 14 de Março, e do decreto-lei nº 231/81, de 28 de Julho, com sede em Portugal, com a indicação clara da modalidade de associação escolhida e da participação qualitativa e quantitativa de cada empresa constituinte, e possuam condições legais adequadas ao exercício de actividade compatível com o objecto do concurso.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:

O processo de concurso encontra-se patente para consulta na sede da Parque Escolar, desde a data da publicação do anúncio até à data limite de apresentação das propostas, onde pode ser examinado no horário de funcionamento, mediante prévia marcação, para os contactos indicados.

O processo de concurso será disponibilizado através da plataforma electrónica após o pagamento de 100,00 EUR (cem euros) que já inclui o valor do IVA à taxa legal, por transferência bancária para o NIB 0010 0000 3812 0270 0013 7, ou cheque emitido à ordem da Parque Escolar, EPE e respectiva comprovação do pagamento, remetidos para os endereços indicados.

Prazo de validade da proposta: 180 dias
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Parque Escolar EPE

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: PE_10835_CIB

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Parque Escolar, EPE
Endereço postal: Avenida Infante Santo nº 2 - 7º
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1350-178
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ca.impugnacoes@parque-escolar.min-edu.pt 📧
Telefone: +351 213944710 📞
Fax: +351 213944770 📠
Fonte: OJS 2011/S 001-001406 (2010-12-31)

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