17/EOP/2026-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE ALMADA, A ADJUDICAR POR LOTES (EOP GENÉRICA ANOS 2026, 2027 E 2028)
Municipio de Almada
Na presente empreitada pretende-se a execução de trabalhos de manutenção e conservação de arruamentos no Concelho de Almada, adjudicados por três Lotes e respetivas Uniões de Freguesias e Freguesia do Concelho, incidindo, com maior relevância, sobre os seguintes tipos de trabalhos: Fresagens; Saneamentos pontuais de pavimentos; Execução de camadas de regularização; Execução de camadas de desgaste.
Prazo de entregaDeadline 2026-09-03
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-08-04 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-08-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 17/EOP/2026-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE ALMADA, A ADJUDICAR POR LOTES (EOP GENÉRICA ANOS 2026, 2027 E 2028)
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Manutenção de estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 5791721.6 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
Título: Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (Genérica 2026, 2027 e 2028), Lote 1 União das Freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda
Valor estimado sem IVA: 1557113.68 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 850 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (Genérica 2026, 2027 e 2028), Lote 2 União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas e União de Freguesias do Laranjeiro e Feijó
Valor estimado sem IVA: 1811463.61 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (Genérica 2026, 2027 e 2028), Lote 3 União das Freguesias de Caparica e Trafaria e Freguesia da Costa de Caparica
Valor estimado sem IVA: 2423144.31 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-03 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições de execução do contrato: Não se aplica.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Almada
Número de registo nacional:
Departamento: Município de Almada
Endereço postal: Largo Luís de Camões
Código postal: 2800-158
Cidade postal: Almada
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Município de Almada
Correio electrónico: dtic@cma.m-almada.pt 📧
Telefone: 212724000 📞
Fax: 212724000 📠
URL: https://www.cm-almada.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExODg0OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com o Código do Procedimento Administrativo.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 150-543760 (2026-08-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 17/EOP/2026-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE ALMADA, A ADJUDICAR POR LOTES (EOP GENÉRICA ANOS 2026, 2027 E 2028)
Número de referência:
17/EOP/2026
Breve descrição:
Na presente empreitada pretende-se a execução de trabalhos de manutenção e conservação de arruamentos no Concelho de Almada, adjudicados por três Lotes e respetivas Uniões de Freguesias e Freguesia do Concelho, incidindo, com maior relevância, sobre os seguintes tipos de trabalhos:
Fresagens;
Saneamentos pontuais de pavimentos;
Execução de camadas de regularização;
Execução de camadas de desgaste.
Mostrar mais
Produtos/serviços: Manutenção de estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 5791721.6 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (Genérica 2026, 2027 e 2028), Lote 1 União das Freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda
Valor estimado sem IVA: 1557113.68 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (Genérica 2026, 2027 e 2028), Lote 1 União das Freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda
Cidade: Almada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 850 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (Genérica 2026, 2027 e 2028), Lote 2 União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas e União de Freguesias do Laranjeiro e Feijó
Valor estimado sem IVA: 1811463.61 EUR 💰
Descrição do concurso:
Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (Genérica 2026, 2027 e 2028), Lote 2 União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas e União de Freguesias do Laranjeiro e Feijó
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (Genérica 2026, 2027 e 2028), Lote 3 União das Freguesias de Caparica e Trafaria e Freguesia da Costa de Caparica
Valor estimado sem IVA: 2423144.31 EUR 💰
Descrição do concurso:
Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (Genérica 2026, 2027 e 2028), Lote 3 União das Freguesias de Caparica e Trafaria e Freguesia da Costa de Caparica
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
17/EOP/2026-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE ALMADA, A ADJUDICAR POR LOTES (EOP GENÉRICA ANOS 2026, 2027 E 2028)
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-03 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Cabimento plurianual aprovado pelo orçamento Municipal 2026 (GOP). Não existe cofiananciamento comunitário ou outro.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não se aplica.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Almada
Número de registo nacional:
500051054
Departamento: Município de Almada
Endereço postal: Largo Luís de Camões
Código postal: 2800-158
Cidade postal: Almada
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Município de Almada
Correio electrónico: dtic@cma.m-almada.pt 📧
Telefone: 212724000 📞
Fax: 212724000 📠
URL: https://www.cm-almada.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExODg0OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com o Código do Procedimento Administrativo.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 150-543760 (2026-08-04)
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