116CPI26 Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto

Anúncio de concurso (2026-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 116CPI26 Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto
Número de referência: 116CPI26
Breve descrição:
“116CPI26 Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Candeeiros de iluminação pública 📦
Valor estimado sem IVA: 359 020 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 7
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 7

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: • Lote 1: Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto
Valor estimado sem IVA: 71 800 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“• Lote 1: Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Candeeiros de iluminação pública 📦
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 60 (DAY)
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: • Lote 2: Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto
Valor estimado sem IVA: 139 760 EUR 💰
Descrição do concurso:
“• Lote 2: Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: • Lote 3: Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto
Valor estimado sem IVA: 58 960 EUR 💰
Descrição do concurso:
“• Lote 3: Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: • Lote 4: Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto
Valor estimado sem IVA: 21 700 EUR 💰
Descrição do concurso:
“• Lote 4: Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: • Lote 5: Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto
Valor estimado sem IVA: 9 900 EUR 💰
Descrição do concurso:
“• Lote 5: Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: • Lote 6: Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto
Valor estimado sem IVA: 25 900 EUR 💰
Descrição do concurso:
“• Lote 6: Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: • Lote 7: Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto
Valor estimado sem IVA: 31 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“• Lote 7: Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto”
Duração: 90 (DAY)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-13 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com as peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com as peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM
Número de registo nacional: 507718666
Departamento: Conselho de Administração da AEdP
Endereço postal: RUA BARÃO DE NOVA SINTRA, 285
Código postal: 4300-367
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração da AEdP
Correio electrónico: contratos@aguasdoporto.pt 📧
Telefone: 225190854 📞
Fax: 225190807 📠
URL: https://www.aguasdoporto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5NTE1Mg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM
Número de registo nacional: 507718666
Departamento: Conselho de Administração da AEdP
Endereço postal: RUA BARÃO DE NOVA SINTRA, 285
Código postal: 4300-367
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração da AEdP
Correio electrónico: contratos@aguasdoporto.pt 📧
Telefone: 225190854 📞
Fax: 225190807 📠
URL: https://www.aguasdoporto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conselho de Administração da AEdP”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 093-331215 (2026-05-12)