103/CP/AT/2025 - Aquisição de um modelo de licenciamento empresarial (ELA - Enterprise Licensing Agreement) para licenciamento, subscrição e suporte de software, evolução dos equipamentos mainframe e manutenção de hardware, para o período de 2027 a 2029

Autoridade Tributária e Aduaneira

Aquisição de um modelo de licenciamento empresarial (ELA - Enterprise Licensing Agreement) para licenciamento, subscrição e suporte de software, evolução dos equipamentos mainframe e manutenção de hardware, para o período de 2027 a 2029.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-09-18. O concurso foi publicado em 2026-08-19.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-08-19 Anúncio de concurso
2026-10-30 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2026-08-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 103/CP/AT/2025 - Aquisição de um modelo de licenciamento empresarial (ELA - Enterprise Licensing Agreement) para licenciamento, subscrição e suporte de software, evolução dos equipamentos mainframe e manutenção de hardware, para o período de 2027 a 2029
Número de referência: 103/CP/AT/2025
Breve descrição:
Aquisição de um modelo de licenciamento empresarial (ELA - Enterprise Licensing Agreement) para licenciamento, subscrição e suporte de software, evolução dos equipamentos mainframe e manutenção de hardware, para o período de 2027 a 2029.
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacotes de software e sistemas de informação 📦
Valor estimado sem IVA: 39 980 067 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Licenciamento de software IBM Mainframe (MLC)
Valor estimado sem IVA: 20 400 543 EUR 💰
Descrição do concurso: Licenciamento de software IBM Mainframe (MLC)
Cidade: Freguesia de Campolide
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Licenciamento, subscrição e suporte de software IBM
Valor estimado sem IVA: 9 997 262 EUR 💰
Descrição do concurso: Licenciamento, subscrição e suporte de software IBM
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Evolução dos equipamentos mainframe e manutenção de hardware
Valor estimado sem IVA: 9 582 262 EUR 💰
Descrição do concurso: Evolução dos equipamentos mainframe e manutenção de hardware
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Manutenção e reparação de computadores mainframe 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de bens
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-18 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Departamento: Dscpl
Endereço postal: Rua da Prata, 20-22o
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dscpl
Correio electrónico: dscpl-ce@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
Fax: 218812935 📠
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzNDk4OQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 161-579554 (2026-08-19)
Anúncio de adjudicação (2026-10-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 103/CP/AT/2025 - Aquisição de um modelo de licenciamento empresarial (ELA - Enterprise Licensing Agreement) para licenciamento, subscrição e suporte de software, evolução dos equipamentos mainframe e manutenção de hardware, para o período de 2027 a 2029, repartido por 3 lotes
Breve descrição:
103/CP/AT/2025 - Aquisição de um modelo de licenciamento empresarial (ELA - Enterprise Licensing Agreement) para licenciamento, subscrição e suporte de software, evolução dos equipamentos mainframe e manutenção de hardware, para o período de 2027 a 2029, repartido por 3 lotes
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Valor estimado sem IVA: 39725598.63 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 39725598.63 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Lote 1
Título: 103/CP/AT/2025 - Aquisição de um modelo de licenciamento empresarial (ELA - Enterprise Licensing Agreement) para licenciamento, subscrição e suporte de software, evolução dos equipamentos mainframe e manutenção de hardware, para o período de 2027 a 2029, repartido por lotes - Lote 1: Licenciamento de software Mainframe (MLC)
Descrição do concurso:
103/CP/AT/2025 - Aquisição de um modelo de licenciamento empresarial (ELA - Enterprise Licensing Agreement) para licenciamento, subscrição e suporte de software, evolução dos equipamentos mainframe e manutenção de hardware, para o período de 2027 a 2029, repartido por lotes - Lote 1: Licenciamento de software Mainframe (MLC)
Mostrar mais
Duração
Data de início: 2027-01-01 📅
Data final: 2029-12-31 📅
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Descrição
Identificador interno: Lote 2
Título: 103/CP/AT/2025 - Aquisição de um modelo de licenciamento empresarial (ELA - Enterprise Licensing Agreement) para licenciamento, subscrição e suporte de software, evolução dos equipamentos mainframe e manutenção de hardware, para o período de 2027 a 2029, repartido por lotes - Lote 2: Licenciamento, subscrição e suporte de software
Descrição do concurso:
103/CP/AT/2025 - Aquisição de um modelo de licenciamento empresarial (ELA - Enterprise Licensing Agreement) para licenciamento, subscrição e suporte de software, evolução dos equipamentos mainframe e manutenção de hardware, para o período de 2027 a 2029, repartido por lotes - Lote 2: Licenciamento, subscrição e suporte de software
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Identificador interno: Lote 3
Título: 103/CP/AT/2025 - Aquisição de um modelo de licenciamento empresarial (ELA - Enterprise Licensing Agreement) para licenciamento, subscrição e suporte de software, evolução dos equipamentos mainframe e manutenção de hardware, para o período de 2027 a 2029, repartido por lotes - Lote 3: Evolução dos equipamentos mainframe e manutenção de hardware
Descrição do concurso:
103/CP/AT/2025 - Aquisição de um modelo de licenciamento empresarial (ELA - Enterprise Licensing Agreement) para licenciamento, subscrição e suporte de software, evolução dos equipamentos mainframe e manutenção de hardware, para o período de 2027 a 2029, repartido por lotes - Lote 3: Evolução dos equipamentos mainframe e manutenção de hardware
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Manutenção e reparação de computadores mainframe 📦

Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 27IN31300013
Data de celebração do contrato: 2026-10-29 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 20152797.63 EUR 💰
Identificador da proposta: Companhia IBM Portuguesa, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Companhia IBM Portuguesa, S.A.,
Nome e endereço do contratante
Nome: Companhia IBM Portuguesa, S.A
Número de registo nacional: Companhia IBM Portuguesa, S.A
Código postal: 1990-138
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dealhub@pt.ibm.com 📧
Telefone: 218927000 📞
Dimensão do operador económico: Grande

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 9 993 136 EUR 💰
Identificador da proposta: TIMESTAMP – Sistemas de Informação S.A..
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: TIMESTAMP – Sistemas de Informação S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Timestamp - sistemas de informação s.a.
Número de registo nacional: TIMESTAMP - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO S.A.
Código postal: 1700-036
Correio electrónico: sales@timestampgroup.com 📧
Telefone: 213504870 📞

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 9 579 665 EUR 💰
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Telefone: 218823196 📞
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 579554-2026

Informações complementares
Corpo de revisão
Telefone: 218823196 📞
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-01+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 212-756701 (2026-10-30)