02/DPE/2026 – Construção de Novas Instalações – CERCI Oeiras

Anúncio de concurso (2026-08-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 02/DPE/2026 – Construção de Novas Instalações – CERCI Oeiras
Número de referência: 02/DPE/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios destinados a serviços sociais 📦
Valor estimado sem IVA: 5 993 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 02/DPE/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Porto Salvo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 730 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme documentação procedimental
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-01 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 365 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Conforme n.º 23 do Programa do Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Documentação Procedimental.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme documentação procedimental

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oeiras
Número de registo nacional: 500745943
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Cidade postal: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: divisao.contratacaopublica@oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Fax: 214408712 📠
URL: https://www.oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/a1lOc0R1U0pJZndONkI5QVRpbTFCZXA5QnRYSnVNSjlKN2tpTE0wM3FoZXBkUWtnRkllVmJrcGMwUWViZmhJYzZSNVpWSk9zYjlLaWQzdXh3ekU1Z2c9PUFhK3B5 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cinco dias.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 159-573414 (2026-08-17)