02/ABR/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA CENTRAL HIDROELÉTRICA DA BARRAGEM DO ROXO

Anúncio de concurso (2026-07-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 02/ABR/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA CENTRAL HIDROELÉTRICA DA BARRAGEM DO ROXO
Número de referência: 02/ABR/2026 - Fiscalização da Hidroelétrica
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Supervisão de trabalhos de construção 📦
Valor estimado sem IVA: 250 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 02/ABR/2026 - Fiscalização da Hidroelétrica
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Ervidel
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Baixo Alentejo 🏙️
Duração: 23 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Descrito no Programa do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-15 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Depósito, Garantia Bancária ou Seguro-caução
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Descrito no Programa do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Descrito no caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Beneficiários do Roxo
Número de registo nacional: 500032386
Endereço postal: EN 383,
Código postal: 7600-411
Cidade postal: Beja
Região: Baixo Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: secretariado@abroxo.pt 📧
Telefone: 284660100 📞
Fax: 284660109 📠
URL: https://www.abroxo.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/T3hKcXJmamtoczh4YnR6ZitBQjdZMlgycG1saVBLVVlEbDVlS2U1YU9VWTd6Kyt4azh1ZHdCTXNCOXBjUEYrNHNEL0VnbURXSlpOMmlCOFdDYWJvUFE9PVE0RXcm 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 137-500052 (2026-07-16)