01_2026_CPI_BS - Aquisição de Serviços de Transporte

Anúncio de concurso (2026-09-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 01_2026_CPI_BS - Aquisição de Serviços de Transporte
Número de referência: 01_2026_CPI_BS
Breve descrição: 01_2026_CPI_BS - Aquisição de Serviços de Transporte
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de agências de viagens, de operadores turísticos e de assistência a turistas 📦
Valor estimado sem IVA: 1 410 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 01_2026_CPI_BS
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Paços de Brandão
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração
Data de início: 2026-11-01 📅
Data final: 2029-10-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: O contrato é celebrado por 365 dias, renovavel até 1095 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-07 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Atividade registada em Portugal
Depósitos e garantias exigidos: Conforme Peças Procedimentais
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Pagamento a 60 dias
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças procedimentais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Fundação de Ensino e Desenvolvimento de Paços de Brandão
Número de registo nacional: 502424451
Departamento: Serviços Financeiros/Direção Financeira/ Goreti Sousa
Endereço postal: Avenida Escolar, 190, 4535-525 Paços de Brandão
Código postal: 4535-525
Cidade postal: Paços de Brandão
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviços Financeiros/Direção Financeira/ Goreti Sousa
Correio electrónico: geral@fedespab.pt 📧
Telefone: 227449277 📞
URL: https://fedespab.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://fedespab.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://anogov.com/ 🌏
URL de participação: https://anogov.com/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: N/A
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 173-618983 (2026-09-04)