2022-01-31Empreitada de Execução da Conduta Adutora entre a ETA de Morgavel e o Reservatório de Monte Chãos (Águas de Santo André, S. A.)
A execução de todos os trabalhos de construção definidos nas cláusulas 5.2.1 a 5.2.3 e 5.2.4.1 do presente Caderno de Encargos relativos à "Obra", considerada como Obra de IX - Abastecimento e Tratamento de Água de Categoria III, de acordo com o definido no artigo 11.º do anexo I e no anexo II da Portaria n.º 701-H/2008, correspondente a "Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água, excluindo tratamento, para mais de 10 000 habitantes;
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