2019-07-26(DCPI) Aquisição de serviços de licenciamento de software e serviços conexos (20190351) (SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.)
O presente procedimento segue a tramitação do concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do Capítulo II do Título III da Parte II do Código dos Contratos Públicos (CCP), e tem por objeto a apresentação de proposta para celebração de um contrato de prestação de serviços de licenciamento de software e serviços conexos, ao abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo Decreto-Lei n. 111-B/2017, nos termos e condições previstas no Caderno de Encargos.
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